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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 02/03/2020


Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 28/02/2020
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora JANET IAIA PIZZO
Autoria: Adriano Testa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LUCIANE ROSA DA SILVA
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ELIZABETH APARECIDA FERREIRA MOLINA
Autoria: Claudecir Paschoal

Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ODILA ZORZIN USTULIN
Autoria: José Carlos Fantin

Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora ÉRICA CRISTINA RODRIGUES CORRÊA
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora GENI MARIANO GUIMARÃES
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RUTH MARIA MANFRINATO PINCCELLO
Autoria: Rogério Lodi

Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora CLEIDE APARECIDA UNIDA
Autoria: Lucas Antunes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DE LOURDES MENDES ROJAS
Autoria: Niles Zambelo Junior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora IVANA KEILA OLÍMPIO DE FARIA
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor CARLOS EDUARDO MARCONDES MONTEIRO
Autoria: Adriano Testa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor FAUSTO RUY PINATO
Autoria: Adriano Testa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor LUIZ CARLOS DOS SANTOS
Autoria: Adriano Testa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora Pastora MARLENE FERREIRA MACHADO DOS SANTOS
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Doutor HUGO OLIVEIRA CANÔAS
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor Pastor JOSÉ ADRIANO DOS REIS
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ODACIR APARECIDO DE PAULA
Autoria: Claudecir Paschoal

Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor SERGIO TROFINO FILHO
Autoria: Claudecir Paschoal

Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RAFAELA GLEIS GABRIEL
Autoria: José Carlos Fantin

Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor DINALDO BATISTA FIGUEIREDO
Autoria: José Carlos Fantin

Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RICARDO VIANA LANDER
Autoria: José Carlos Fantin

Projeto de Decreto Legislativo Nº 24/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor IVAN MICHEL LUIZ DE ALMEIDA
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES CORREA
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor RODRIGO APARECIDO MELLO SILVA
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ABEL FERREIRA LEITE NETO
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 28/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ARNALDO RIBEIRO PINTO
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ REINALDO GIL
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI
Autoria: Rogério Lodi

Projeto de Decreto Legislativo Nº 31/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor REINALDO DE SOUZA ALGUZ
Autoria: Rogério Lodi

Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora MARIA DIAS CAMARGO
Autoria: Lucas Antunes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor JOSÉ ALVES DOS SANTOS
Autoria: Lucas Antunes

Projeto de Decreto Legislativo Nº 34/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora LILIAN CLARICE SBEGHEN MATHEUS
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora RENATA HELLMEISTER DE ABREU
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCOS ROBERTO DAMASIO DA SILVA
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora SAMANTHA APARECIDA ANDOLFATO PUGLIESE RODRIGUES
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor GENIVALDO NUNES DE OLIVEIRA
Autoria: Niles Zambelo Junior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor ILSON SIQUEIRA
Autoria: Niles Zambelo Junior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCELO DOS SANTOS
Autoria: Niles Zambelo Junior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO “MULHER DESTAQUE DE BARRA BONITA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhora VALDETE APARECIDA CANDIDO
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2020 - 28/02/2020
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Senhor MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Requerimento Nº 6/2020 - 28/02/2020
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que responda a esta Casa de Leis os seguintes questionamentos, atinentes ao aumento da tarifa mínima de água e esgoto de imóvel residencial de nossa cidade. Observação: anexe à resposta quaisquer documentos inerentes ao assunto. 1) Independentemente de necessidade legal, esta Casa de Leis foi informada sobre o respectivo aumento do valor a ser pago a título de consumo mínimo de água e esgoto? 2) Por segurança jurídica, a população barra-bonitense foi notificada previamente sobre o futuro aumento a ser pago no consumo de água e esgoto? 3) Há possibilidade de a Administração Pública reduzir o volume mínimo no consumo de água, consequentemente, diminuir o valor a ser pago na respectiva conta? 4) Qual foi o custo adicional para a Administração Pública que justifique o aumento a ser pago na conta de água e esgoto? Qual foi o investimento no setor que justifique tal medida?
Autoria: Edson Souza de Jesus

Indicação Nº 21/2020 - 28/02/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita a CAPINAÇÃO E LIMPEZA da Praça Luiz Iaia, atrás da Igreja Matriz Santo Antônio, bem como demais áreas verdes do Jardim São Caetano.
Autoria: Niles Zambelo Junior

Indicação Nº 22/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao departamento competente, SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA, UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA NOVE DE JULHO, DEFRONTE AO SUPERMERCADO FERNANDES, NOS MESMO MOLDES DAS CONSTRUÍDAS NA ORLA TURÍSTICA.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Indicação Nº 23/2020 - 02/03/2020
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente COM EXTREMA URGÊNCIA a operação tapa buracos na esquina da Rua Leonardo de Aguiar com Rua Mário Andreolli.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Moção Nº 14/2020 - 28/02/2020
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Senhor Prefeito José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de cobertura tipo “sombrite” na área onde está localizado o playground da creche Escola “Maria Andréa de Oliveira Lima” no Bairro Jardim dos Ipês.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Antonio Marcos Gava Júnior

Moção Nº 15/2020 - 02/03/2020
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes, para que seja realizado um estudo para facilitar o trânsito de ônibus de turistas em nosso município.
Autoria: José Carlos Fantin

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