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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 02/12/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 20/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 21/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.328/2019 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 22/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 23/2019 - 29/11/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à entidade Casa de Amparo à Criança e ao Adolescente de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Decreto Legislativo Nº 64/2019 - 29/11/2019
Assunto: DENOMINA “PRAÇA JOSÉ CASTELLARI” O ESPAÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A praça localizada entre as Ruas Manoel Prado, Rua Raphael Palmesan e Rua Amadeu Angelici em nosso município.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior, Adriano Testa

Moção Nº 174/2019 - 25/11/2019
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAÕ DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que determine, COM URGÊNCIA, ao departamento competente, medidas para controle e combate dos escorpiões no município, em especial aos Bairros Residencial da Colina e Jardim Brasil, onde pessoas estão relatando o encontro de grande número desses bichos peçonhentos.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

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