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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 02/09/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 14/2019 - 09/08/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 31/2019 - 23/05/2019
Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 59/2019 - 22/08/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Adriano Testa, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 26/08/2019
Assunto: SUPRIME o §6º do Artigo 102, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Gervásio Aristides da Silva

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 108, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica o §1º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica a descrição dos Requisitos de contratação, do emprego Desenhista, do Grupo Ocupacional Técnico, do Anexo VIII, da Descrição e Requisitos de Contratação dos Empregos Públicos Permanentes, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 28/08/2019
Assunto: Modifica o §2º do Artigo 83, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 30/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 39, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 30/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 64, do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 30/08/2019
Assunto: Adiciona referência ao Anexo I , do Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que “Dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salário dos Servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita, institui tabelas salariais, fixa as normas para a avaliação anual do desempenho funcional e dá outras providências.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - 21/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA, INSTITUI TABELAS SALARIAIS, FIXA AS NORMAS PARA A AVALIAÇÃO ANUAL DO DESEMPENHO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 30/08/2019
Assunto: Modifica o Artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar Nº 03/2019, que "DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.".
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019 - 21/08/2019
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1°DA LEI COMPLEMENTAR N°56, DE 04 DE ABRIL DE 2002.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 32/2019 - 24/05/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 38/2019 - 31/05/2019
Assunto: Altera o artigo 49 e Adiciona o Artigo 49-A à Lei Nº 3.159 de 08 de dezembro de 2015, que“Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais, no Âmbito da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.”.
Autoria: José Carlos Fantin, Lucas Antunes

Projeto de Lei Nº 40/2019 - 07/06/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O “PROGRAMA AGORA MESMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Projeto de Lei Nº 42/2019 - 07/06/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR CADEIRAS DE RODAS EM TODAS AS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Projeto de Lei Nº 48/2019 - 31/07/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Projeto de Lei Nº 56/2019 - 15/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2019 - 24/07/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃO BARRA-BONITENSE” ao Senhor CAPITÃO PM JOSÉ AUGUSTO ROSA.
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2019 - 05/08/2019
Assunto: Fica concedido o Título de “CIDADÃ BARRA-BONITENSE” à Senhora SARAH JEANNY PINHEIRO
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Projeto de Resolução Nº 1/2019 - 13/06/2019
Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, A FIM DE REGULAMENTAR A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, PRAÇAS E EDIFICAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Gervásio Aristides da Silva, Rogério Lodi

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