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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 02/09/2019


Matérias

Requerimento Nº 44/2019 - 28/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos: 1) Enviar cópia dos instrumentos que designaram ou nomearam os responsáveis pela comissão de Avaliação de desempenho funcional de que trata a Lei Complementar nº 91/2010, que dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra Bonita; o Plano de Empregos, Salários e Carreiras, cria, extingue e transforma empregos de caráter permanente e efetivo, bem como, em comissão, institui nova tabela de salários, o princípio da avaliação periódica de desempenho e a Consolidação das Leis dos Servidores Públicos municipais, além de outas providências, desse o início de sua vigência; Enviar relação contendo data, nome e função ou cargo de todos os servidores que tiveram promoção ou progressão em razão da avaliação de desempenho funcional realizada pela Prefeitura, desde o início da vigência da Lei Complementar nº 91/2010.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Aline Maria de Castro Santos

Requerimento Nº 45/2019 - 30/08/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO, para que interceda junto aos setores competentes para que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o prédio público localizado ao lado da Escola Cônego Francisco Ferreira Delgado: 1) Existe algum contrato de concessão, cessão ou comodato referindo o prédio em questão? Enviar cópia do instrumento. 2) Atualmente o prédio está sendo destinado para qual tipo de atividade ou função? 3) Caso esteja sendo desenvolvida alguma atividade no local, quem administra as atividades e quantas pessoas são atendidas ou estão utilizando o local para as atividades? 4) Quantas vezes por semana ou por dia o prédio é utilizado atualmente para a atividade? 5) Quantas pessoas trabalham no local?
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 174/2019 - 28/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade na Estrada José Aníbal Tozato, do Bairro da Estiva, cuja via está muito movimentada devido à pavimentação recente, bem como sua inclusão no roteiro turístico e gastronômico da cidade.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 175/2019 - 30/08/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Demutran no sentido de fazer a pintura das faixas de pedestres nas proximidades da agência do Correios, nos cruzamentos entre as Ruas Winifrida e Salvador de Toledo.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Indicação Nº 176/2019 - 02/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito o RECAPEAMENTO na Rua Rio Branco, no trecho entre a Rua 14 de dezembro até Rua Antenor Balsi, cuja via é muito movimentada e o asfalto está esfarelando e cheio de buracos.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Indicação Nº 177/2019 - 02/09/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente no sentido de colocar faixa de pedestre na Rua Tietê, esquina com a Avenida Pedro Ometto, bem como na travessia da Avenida Pedro Ometto.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

    Indicação Nº 178/2019 - 02/09/2019
    Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao Departamento competente que realize um estudo no projeto da sala multiuso, para que seja construído um estacionamento dentro do local.
    Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

    Moção Nº 121/2019 - 26/08/2019
    Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr MARCELO CANDIDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestado à frente do Procon e outros departamentos da Prefeitura Municipal de Barra Bonita.
    Autoria: José Carlos Fantin, Niles Zambelo Junior

    Moção Nº 122/2019 - 28/08/2019
    Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA, JAIR MESSIAS BOLSONARO, contra a possível privatização dos Correios, e que como prova de nossa mais veemente preocupação e apoio, seja encaminhada cópia da referida moção às seguintes autoridades: : Presidente da República, Senador Presidente do Senado Federal, Deputado Presidente da Câmara Federal, Ministro da Casa Civil, Ministro das Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, Ministro da Economia, Presidente dos Correios, bem como para todos os Deputados Federais e Senadores representantes da nossa região e aos senhores Francisco Valdir Gurizan, responsável pela Agência do Correios em Barra Bonita, Patrícia Jaqueline de Oliveira, Gerente do CDD.
    Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

    Moção Nº 123/2019 - 30/08/2019
    Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇAO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que estude a possibilidade de instalar uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Cohab, com foco de atendimento priorizado para a noite, visando desafogar o pronto socorro do Hospital e Maternidade São José.
    Autoria: Claudecir Paschoal, Niles Zambelo Junior

    Moção Nº 124/2019 - 30/08/2019
    Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS à AÇÃO BENEFICENTE “CORAÇÃO DE MÃE”, pela confecção e doação de peças de lã, como gorros, cachecóis, luvas, sapatinhos para bebês, entre outros, para entidades beneficentes de Barra Bonita e região.
    Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa

    Moção Nº 125/2019 - 30/08/2019
    Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, para que interceda junto aos departamentos competentes,solicitando a realização de estudo de impacto orçamentário sobre a folha de pagamento, para que possa ser implantado o mais breve possível a progressão dos salários previstos na Lei Complementar n.º 91, de 26 de janeiro de 2010.
    Autoria: Niles Zambelo Junior, José Carlos Fantin, João Fernando de Jesus Pereira

    Moção Nº 126/2019 - 30/08/2019
    Assunto: Apresento a mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para IVANI VICENTINI, Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não governamentais da Secretaria de Desenvolvimento Regional, pelo recebimento do Colar de Honra ao Mérito Legislativo do Estado de São Paulo, bem como especial AGRADECIMENTO pela dedicação que sempre prestou na intermediação de convênios entre nossa cidade de Barra Bonita e o Governo do Estado.
    Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

    Moção Nº 127/2019 - 02/09/2019
    Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto Mulheres Fantásticas.
    Autoria: Aline Maria de Castro Santos

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