Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 03/06/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 10/2019 - 22/04/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 11/2019 - 26/04/2019
Assunto: Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 20/2019 - 21/03/2019
Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO. Sessão ordinária dia 03/06/2019.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 23/2019 - 28/03/2019
Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Projeto de Lei Nº 26/2019 - 04/04/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 27/2019 - 12/04/2019
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado

Projeto de Lei Nº 3/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

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