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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 29/04/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 11/2019 - 26/04/2019
Assunto: Revoga a Meta 14 e altera a Meta 20 do Plano Municipal de Educação- PME, instituido pela lei n° 3.146, de 23 de junho de 2015.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 12/2019 - 26/04/2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2020, e da outras providências
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2019 - 16/04/2019
Assunto: DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCYTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – JOÃO RONDINA.
Autoria: Vereadores

Requerimento Nº 24/2019 - 25/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que seja informado o seguinte sobre o plantão de farmácias no Município: 1º) atualmente, quantos estabelecimentos de farmácia existem cadastrados no Município? Enviar a relação existente. 2º) Quais farmácias ou drogarias estão inscritas na Secretaria de Saúde para efetuarem o plantão? Enviar cópia da escala vigente com nome, endereço, dia e horários de plantões. 3º) Enviar cópia do decreto vigente que trata da escala de plantão das farmácias.
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Requerimento Nº 25/2019 - 26/04/2019
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a situação das finanças da área de Educação no município: 1. Quais eram os valores previstos e os efetivamente utilizados para área de Educação nos anos de 2017 e 2018, e qual a previsão de gastos com essa área para este ano? Enviar documentação a respeito. 2. Qual o valor gasto com transporte público de alunos? Os pagamentos juntos à empresa estão em dia? Os serviços contratados junto à empresa contratada estão sendo fielmente cumpridos? Enviar todos os cronogramas, de pontos, horários e escolas que fazem parte do transporte público escolar. 3. Qual o valor previsto e utilizado do FUNDEB nos anos de 2017 e 2018? E o previsto para este ano? Enviar documentação a respeito. 4. Qual o número de alunos na rede pública municipal? Qual é a média de valor gasto por aluno?
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Requerimento Nº 26/2019 - 26/04/2019
Assunto: APRESENTO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI, tendo como base requerimento em anexo, para prestarem as seguintes informações: 1) Quantos terrenos foram devolvidos, ou seja, estão novamente em posse do Executivo Municipal? 2) Caso positivo a primeira questão, qual o prazo para se realizar novas licitações para conceder, novamente, tais terrenos aos particulares? 3) Caso positivo a primeira questão, quais as localizações de tais imóveis? (enviar descrições detalhadas que identifiquem tais imóveis). 4) Sabendo o findo desta gestão no ano de 2020, o Executivo Municipal está planejando, ou irá planejar a destinação de novas áreas para o setor industrial de nossa municipalidade?
Autoria: Rogério Lodi

Indicação Nº 72/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito o REPARO NA CANALETA existente na Rua Luzia Reginato Gato, próximo ao número 748.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 73/2019 - 25/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a construção de mureta e calçadas na praça localizada na Rua Antônio de Moraes, no bairro Sonho Nosso.
Autoria: Lucas Antunes

Indicação Nº 74/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita REMOÇÃO DE GALHOS E ENTULHOS depositados nas ruas do Bairro Jardim Nova Barra, especificamente da Rua Augusto da Silva, defronte ao número, 444.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Indicação Nº 75/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a poda das árvores e limpeza da Casa da Lavoura localizada na Rua Ferrúcio Bola.
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 76/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita melhoria da iluminação da Rua Ferrúcio Bola, nas proximidades do hospital e maternidade São José.
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 77/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feito OPERAÇÃO TAPA BURACOS ou RECAPEAMENTO na Rua Rio Branco, no trecho entre a farmácia Drogaria Total até a Igreja Presbiteriana.
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 78/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a melhoria da iluminação da Rua Marechal Floriano.
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 79/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma nas calçadas do Hospital e Maternidade São José, retirando os buracos e troncos.
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 80/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feita uma sinalização de solo para estacionamento de veículos na Rua Marechal Floriano, no trecho atrás do Hospital, visando organizar o trânsito para não prejudicar a saída de veículos das garagens.
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 81/2019 - 29/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE para que seja feita ao menos uma vez por mês, a limpeza do Jardim, ao redor da Igreja Matriz de São José, bem como a lavagem das escadarias, dos bancos e conserto de alguns que estão quebrados.
Autoria: Vereadores

Moção Nº 63/2019 - 25/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Saúde Municipal, visando disponibilizar quantidade de materiais suficientes para os trabalhos na central de curativos da Cohab, bem como veículos em melhores condições para os serviços.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Moção Nº 64/2019 - 25/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, José Luis Rici, para tome as medidas cabíveis, COM URGÊNCIA, visando o fim das LONGAS FILAS nos Postos de Saúde.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Moção Nº 65/2019 - 25/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Pulini e toda a equipe pela apresentação do Team 2019, o novo time de ciclismo de Barra Bonita, realizado no dia de 24 de abril, no Auditório do Centro Cultura Célia Stangherlin.
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Moção Nº 66/2019 - 26/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO A RAÌZEN ENERGIA – UNIDADE BARRA, PARA QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DIMINUIÇÃO DE FULIGEM, CARVÃO DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR E TAMBÉM BAGACINHO QUE ESTÃO CAINDO NA CIDADE.
Autoria: Rogério Lodi

Moção Nº 67/2019 - 29/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO GIRALDELLI MALDONADO, pela realização e desenvolvimento do Projeto Geladeira Foguete de Leitura em nosso município.
Autoria: Rogério Lodi

Moção Nº 70/2019 - 29/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para que tome as medidas cabíveis visando a retirada da obrigação do professor da rede pública de ensino trabalhar em dias de feriados civis e religiosos ou para que seja feito o pagamento das horas extras devidas, como determina a legislação.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Moção Nº 71/2019 - 29/04/2019
Assunto: Apresento NOVAMENTE à mesa, ouvindo o Douto Plenário, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito JOSÉ LUIS RICI, para que sejam contratados COM URGÊNCIA mais médicos ginecologistas para rede municipal de saúde.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

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