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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 22/04/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 7/2019 - 12/04/2019
Assunto: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, prensionistas e secretários municipais e dá outrs providências.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 8/2019 - 12/04/2019
Assunto: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 9/2019 - 12/04/2019
Assunto: Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 23/2018 - 23/11/2018
Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.
Autoria: Lucas Antunes

Projeto de Lei Nº 9/2019 - 14/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 15/2019 - 07/03/2019
Assunto: Institui o Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoria: Claudecir Paschoal

Projeto de Lei Nº 28/2019 - 12/04/2019
Assunto: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Projeto de Lei Nº 29/2019 - 12/04/2019
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Projeto de Lei Nº 30/2019 - 12/04/2019
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, José Carlos Fantin

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 26/03/2019
Assunto: Fica instituído o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no Município de Barra Bonita.
Autoria: José Luis Rici

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 10/04/2019
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01/2019, QUE ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Vereadores

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019 - 15/03/2019
Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Aline Maria de Castro Santos, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Gervásio Aristides da Silva, Adriano Testa, Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin, Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Rogério Lodi

Projeto de Lei Nº 4/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA BONITA MAIS VERDE” E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 12/2019 - 15/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes

Projeto de Lei Nº 14/2019 - 22/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE REGRAS GERAIS SOBRE A SUPRESSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2019 - 10/04/2019
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.º 16/2019-L, QUE VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Niles Zambelo Junior

Projeto de Lei Nº 16/2019 - 11/03/2019
Assunto: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N.º 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, PELA LEI FEDERAL N.º 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA LEI FEDERAL N.º 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 – ESTATUTO DO IDOSO, E PELA LEI FEDERAL N.º 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 18/2019 - 15/03/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES INFORMAR O PRAZO DE VALIDADE DOS PRODUTOS PERECÍVEIS, CUJOS PREÇOS OU PRODUTOS FOREM ANUNCIADOS COMO PROMOCIONAIS.
Autoria: José Carlos Fantin

Projeto de Lei Nº 19/2019 - 20/03/2019
Assunto: GARANTE À MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, PARA-ESPORTIVAS, DESPORTIVAS, ARTÍSTICAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Projeto de Lei Nº 21/2019 - 22/03/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

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