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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 22/04/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 10/2019 - 22/04/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2019 - 12/04/2019
Assunto: DENOMINA ROTATÓRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rotatória Sylvio Gigliotti
Autoria: Vereadores

Requerimento Nº 21/2019 - 18/04/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que interceda junto aos departamentos competentes, para que informe o seguinte sobre o serviço de ambulâncias oferecidos pelo Município e Pronto Socorro: 1º) Existe algum telefone disponibilizado atualmente para os munícipes que necessitam do serviço de ambulância? Informar quais e os horários de atendimento. Como esse serviço é divulgado pelo Município? 2º) Existe algum procedimento em conjunto com o hospital ou pronto socorro para atender casos de extrema urgência que necessitam do serviço de ambulância? Caso positivo, como funciona? 3º) Quais procedimentos estão sendo estudados para melhorar a qualidade dos serviços de ambulância aos usuários? Caso existam esses procedimentos, em qual prazo serão implantados?
Autoria: Adriano Testa

Requerimento Nº 22/2019 - 18/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, para que informe esta Casa o seguinte: 1. Existe alguma verba disponível para que seja realizado o serviço de colocação de placas com os nomes de vias públicas em nosso município? Em caso positivo, qual é o valor da referida verba? Mandar documentação a respeito. 2.Ainda se afirmativa a questão 1, qual é o prazo para a realização do referido serviço? Já existe algum projeto ou processo licitatório em andamento para realização do serviço? Enviar documentação a respeito. 3.Caso não existe verba para o “emplacamento” com o nome das vias, existe algum projeto ou estudo para a realização desse serviço? Enviar documentação a respeito.
Autoria: Adriano Testa

Requerimento Nº 23/2019 - 18/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, na forma regimental, REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Doria Júnior, para que interceda junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, para que informe a esta Casa Legislativa o seguinte sobre a construção da unidade do Restaurante Bom Prato ao lado do Hospital Amaral Carvalho, no Município de Jahú: 1) O Governo anunciou em dezembro de 2018 a autorização da construção da unidade do Restaurante no local, conforme matéria jornalística em anexo. Pergunta-se: Em que fase encontra-se o projeto? Já ocorreu a licitação para construção? 2) Existe algum entrave que está dificultando a construção ou início das obras? Informar quais são esses entraves. 3) Houve alguma alteração no cronograma da construção em razão da alteração do Governo? 4) Qual a previsão para início das obras? 5) Qual a previsão para o término das obras e qual a previsão para inauguração?
Autoria: Vereadores

Indicação Nº 59/2019 - 12/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que, COM URGÊNCIA, sejam feitas as alterações necessárias na entrada do prédio da sede da Prefeitura Municipal, adequando-o aos termos de acessibilidade, conforme determina a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que “estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências”.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 62/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao departamento competente a reforma do canaletão no cruzamento da Rua Francisca Alves Pereira Borges, com a Rua Eugênio Caetano, para evitar água e sujeira parada.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 63/2019 - 15/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA para que seja feita COM URGÊNCIA a CAPINAÇÃO DO MATO, RETIRADA DE TOCOS E PODA DE ÁRVORES da Escola Municipal de Tempo Integral Dr. Geraldo Pereira de Barros, o Verdão.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 65/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação da praça existente ao final da Rua Pref. Luiz Scaglioni.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 66/2019 - 17/04/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a substituição de lâmpadas queimadas 03 postes da Rua Pref. Luiz Scaglioni.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 67/2019 - 18/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja reservado uma área de estacionamento, com sinalização e placas, permitindo a parada de veículos apenas para CARGA E DESCARGA na Rua Major Pompeu, nº 374, em frente a Prospel, comércio de embalagens.
Autoria: Rogério Lodi

Indicação Nº 68/2019 - 18/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito um estudo de instalação de um bueiro para captação de água pluvial nas proximidades do final da Rua Giacomo Abrussi, esquina com a Rua Arlindo Spaulonci, do bairro Jardim Nova Barra, tendo em vista que a galeria existente na Rua Angelo Luiz Scapim não está sendo suficiente.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 69/2019 - 18/04/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA a substituição de lâmpadas queimadas 02 postes da Rua Zulmira de Mello Teixeira, defronte ao numeral 51, no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 70/2019 - 18/04/2019
Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, para que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito o conserto da grade da boca de lobo da Rua Ludovico Victorio, ao lado da serralheria Midas, a fim de evitar que animais ou crianças caiam no buraco da galeria.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Indicação Nº 71/2019 - 22/04/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao departamento competente para que seja feito operação tapa buracos no Bairro Jardim Noa Barra, especialmente na Rua José Ghedin e Rua dos Imigrantes, onde o asfalto foi aberto para manutenção.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Moção Nº 58/2019 - 18/04/2019
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. José Luis Rici, para tome as medidas cabíveis visando eficiência e agilidade no serviço de atendimento de emergência à população através das ambulâncias.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 59/2019 - 18/04/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO à Sra. MARTA SUPLICY, pela disponibilização de Emenda Parlamentar no Valor de R$ 245.850,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta reais) para recapeamento asfáltico nas Ruas Alberto Strutzel, na Vila Ricci e Domingos João Guzzo, no Parque Industrial São Domingos, e recapeamento das Ruas Regina Guedin Frolini e Virgina Ricci Gatti.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 60/2019 - 18/04/2019
Assunto: Apresentamos a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJA REALIZADO COM URGÊNCIA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS SEGUINTES LOCAIS: • Rua Orestes Gerin na COHAB; • Rua Natale Spaulonci no Recanto Regina; e, • Rua Arlindo Spaulonci e demais ruas que necessitarem de recapeamento no Jardim Nova Barra
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte

Moção Nº 62/2019 - 22/04/2019
Assunto: Apresentamos à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ LUIS RICI, PARA QUE SEJAM REFORMADAS E REMODELADAS AS PRAÇAS LUIZ IAIA E PRAÇA LIONS CLUBE NA VILA SÃO CAETANO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Sandro Roberto Alponte

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