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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 11/02/2019


Matérias

Projeto de Lei Nº 1/2019 - 11/02/2019
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Coronel Macedo, Dourado, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Jaú, Pratânia, Riversul, São Manuel, Taquarituba e Trabiju, para os fins que especifica.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 3/2019 - 06/02/2019
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL SOBRE O VALOR DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA CLUBES SOCIAIS, RECREATIVOS OU DESPORTIVOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 5/2019 - 06/02/2019
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Lei Nº 6/2019 - 07/02/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Rogério Lodi

Projeto de Lei Nº 7/2019 - 08/02/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Claudecir Paschoal

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 08/02/2019
Assunto: MODIFICA ALÍNEA “b” NO INCISO XVI DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Requerimento Nº 2/2019 - 08/02/2019
Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para que informa a esta Casa de Leis informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Indicação Nº 8/2019 - 08/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada a reforma e a reativação da Sala de Estudos “Profa. Maria Tereza Salvi Dias”, localizada na Rua Antonio Dário.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 9/2019 - 08/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvores localizadas na Rua Antonio de Morais em toda a sua extensão.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 10/2019 - 08/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada Poda de Árvore localizada na Rua Antonio Dario, defronte ao numeral 590 (calçada da CEMEI Prefeito Antonio Osvaldo de Luca).
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 11/2019 - 11/02/2019
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja realizada com URGÊNCIA melhoria na iluminação nas Ruas 03 de janeiro, Primeiro de Março, Thomaz Guzzo, próximo a antiga oficina do Cestari, na Vila São José.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 12/2019 - 11/02/2019
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que instale uma academia para idosos na Vila Habitacional.
Autoria: Claudecir Paschoal

Moção Nº 4/2019 - 01/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos policiais militares rodoviários Rafael Inácio de Souza e Antônio Lúcio Galvão Dourado, por ajudarem a salvar a vida de uma bebê de apenas seis meses que estava engasgada.
Autoria: Lucas Antunes

Moção Nº 8/2019 - 08/02/2019
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito para que realize com a máxima urgência, limpeza, capinação, poda de árvores e melhorias na iluminação na área no sistema de lazer denominado Francisco dos Santos (Chico de Paula), localizado entre as Ruas Leonardo de Aguiar, Celso Sebastião e Antonio Destro.
Autoria: Claudecir Paschoal

Moção Nº 9/2019 - 11/02/2019
Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos departamentos competentes para que seja cumprida a progressão de tempo de serviço prevista no plano de carreira dos servidores públicos, bem como seja feito reenquadramento dos servidores de carreira, para que o Município tenha melhor aproveitamento dos serviços.
Autoria: Rogério Lodi

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