Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 12/11/2018


Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 - 11/10/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018 - 11/10/2018
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 18/2018 - 11/10/2018
Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 15/2018 - 13/06/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 18/2018 - 17/08/2018
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.
Autoria: Rogério Lodi

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 08/11/2018
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NO PROJETO DE LEI Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, E SEUS ANEXOS E CRIA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Autoria: Vereadores

Projeto de Lei Nº 17/2018 - 28/09/2018
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 20/2018 - 19/10/2018
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Delegacia de Polícia de Barra Bonita para o fim que especifica.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 23/2018 - 01/11/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 20/2018 - 10/09/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2018 - 19/10/2018
Assunto: DENOMINA SISTEMA DE LAZER QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “JOSÉ BISPO DE CARVALHO” o Sistema de Lazer, localizado no Jardim Samambaia, entre as Ruas Terço Ottoboni, José Cavallari e Argemiro Rici.
Autoria: Adriano Testa

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2018 - 19/10/2018
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA SURIA ARRADI OLENSKI a Rua 04 do Residencial Sargentim
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2018 - 29/10/2018
Assunto: DENOMINA ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “LUDOVICO MENEGHESSO” a área verde, localizada Jardim Colina da Barra, entre as Ruas Atilio Cervati com Pref. Luis Scaglione (Quadra 2 53C – Lote 1).
Autoria: Rogério Lodi

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