Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 14/05/2018


Matérias

Projeto de Lei Nº 10/2018 - 11/05/2018
Assunto: APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO DE BARRA BONITA.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 11/2018 - 11/05/2018
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Autoria: José Luis Rici

Requerimento Nº 24/2018 - 07/05/2018
Assunto: Requerimento para convocação do secretário de Desenvolvimneto Econômico e Formação Profissional Sr.José Kyelce dos Santos, e do secretário de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 28 de maio de 2018, para prestarem as informações a esta casa sobre os terrenos doados.
Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin

Requerimento Nº 25/2018 - 08/05/2018
Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação contendo nome, CNPJ e endereço das empresas que tiveram a concessão do alvará provisório, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 128/2015, ou caso negativo, informe a razão pela qual não foi concedido o respectivo alvará provisório até a presente data.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Gervásio Aristides da Silva

Requerimento Nº 26/2018 - 09/05/2018
Assunto: CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 94 de 25 de junho de 2010, que Dispõe sobre o ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, INTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, CRIA A NOVA TABELA DE SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; Considerando O Sistema da Avaliação de Desempenho, bem como seus critérios trazidos pela referida LC; Por essas considerações, apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici, para que responda os seguintes questionamentos: 1 – A avaliação funcional vem sendo realizadas conforme Art. 50 §2º da LC 95/ 2010? Enviar realização das avaliações realizadas, contendo nome do profissional e data da avaliação desde a aprovação da referida lei. 2 – Diante das referidas avaliações enviar relação de todos profissionais da Educação que receberam a promoção dentro do plano de carreira em função da avaliação de desempenho funcional. 3 – Caso tenha ocorrido tais promoções, qual foi o impacto orçamentário advindo dessas promoções? Discriminar anualmente os valores. 4 – O Art. 15 em seu Parágrafo Único traz que: “As promoções ocorrerão observando-se as disponibilidades financeiras e orçamentárias do Município, e o limite legal com despesas com pessoal, sendo privativo do Prefeito Municipal o ato de concessão, o respectivo registro resultante do tempo de serviço mencionado eo da avaliação de desempenho”, diante desse dispositivo pergunta-se: desde a promulgação da LC 94/ 2010 foram realizadas audiências públicas com a participação dos profissionais da Educação do município para a discussão das prioridades de investimentos dos recursos da referida pasta?
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Requerimento Nº 27/2018 - 11/05/2018
Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito José Luis Rici que, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO): 1) Atualmente o CEO conta com quantos funcionários? Indicar nome, função, data de admissão, cargos comissionados, inclusive assessores. 2) Onde estão sendo realizados os exames de Raio-X panorâmico? Qual o tempo de espera para realização de tal exame? Quantos exames de Raio-X panorâmico a Prefeitura disponibiliza por mês? A quantidade de exames contratada é suficiente para suprir a demanda? Enviar cópia do processo licitatório da contratação desses exames. 3) Existe a possibilidade do CEO adquirir esse equipamento de Raio-X? Se sim, existe previsão? Em caso negativo, explicar o motivo. 4) Qual a quantidade de próteses e dentaduras disponibilizadas pelo CEO mensalmente? Enviar quantas foram entregues nos últimos 48 meses. Onde estão sendo feitas essas próteses? Qual o tempo de espera para o paciente receber a prótese ou a dentadura? Atualmente existe fila de espera para receber tais próteses? Se sim por qual motivo? Qual o valor pago por cada prótese? Enviar processo licitatório da contratação desse material.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 97/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feito com urgência o conserto do banheiro masculino da Escola Municipal Prof. Alberto Arradi, o qual está quebrado há dois meses.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 98/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente para que seja edificado um CANALETÃO de água da Rua Angelo Biliassi, esquina com Armando Moreti, do Bairro Sonho Nosso III.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 99/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de redutor de velocidade na Rua Armando Moreti, próximo ao número 281, do bairro Sonho Nosso IV.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 100/2018 - 11/05/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que entre em contato com a empresa do Arteris, no sentido de conseguir as raspas que são retiradas da SP-255 para ser colocadas na Estrada que liga o Sonho Nosso IV ao Bairro Campos Sales, localizada no final das Ruas Armando Moreti e Antonio Baroni.
Autoria: Claudecir Paschoal

Moção Nº 46/2018 - 09/05/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que interceda junto ao departamento competente no sentido de realizar com URGÊNCIA o seguinte serviço: a) limpeza, capinação e poda das árvores da Rua Mário Andreoli, entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori, no Sonho Nosso; b) limpeza e capinação na Rua José Lourenço, entre as Ruas Oswaldo Rossi e Jarbas de Godoy, no Sonho Nosso II
Autoria: Claudecir Paschoal

Moção Nº 47/2018 - 09/05/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Prefeito José Luis Rici para que realize com a máxima urgência o recapeamento da Rua Ângelo Bigliassi, no trecho compreendido entre a Rua Armando Moreti e Avenida Papa João Paulo II.
Autoria: Claudecir Paschoal

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