Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 16/04/2018


Matérias

Projeto de Lei Nº 2/2018 - 09/03/2018
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 4/2018 - 09/04/2018
Assunto: Concede revisão geral anual dos salários e subsídios dos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, pensionistas e secretários municipais e dá outras providências.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 5/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3° da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 6/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.048, de 29 de abril de 2013, que autoriza o Poder Executivo a instituir Vantagem Pecuniária Individual aos Servidores Públicos Municipais.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 8/2018 - 09/04/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Projeto de Lei Nº 9/2018 - 09/04/2018
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Projeto de Lei Nº 10/2018 - 09/04/2018
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Projeto de Lei Nº 2/2018 - 01/02/2018
Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.
Autoria: Lucas Antunes

Projeto de Resolução Nº 1/2018 - 26/02/2018
Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Rogério Lodi, Gervásio Aristides da Silva

Voltar