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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 09/04/2018


Matérias

Projeto de Lei Nº 5/2018 - 04/04/2018
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Autoria: Rogério Lodi

Projeto de Lei Nº 6/2018 - 04/04/2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Requerimento Nº 13/2018 - 28/03/2018
Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO JOSÉ LUIS RICI, para que informe esta Casa de Leis o seguinte sobre o Centro de Fisioterapia Antonio Gallo: 1. Qual a capacidade de atendimento diário do centro de fisioterapia Antonio Gallo? 2. Qual é o número de fisioterapeutas, estagiários e funcionários que atuam no centro? Enviar nome, horário e função de cada um. Esse número de profissionais é suficiente para dar conta da demanda do centro? Existe alguma previsão para contratação ou concurso de novos fisioterapeutas? Em caso positivo qual é a previsão para o concurso ou contratação? 3. Por qual motivo ainda não retornaram os atendimentos noturnos no centro de fisioterapia? Qual o empecilho para que seja disponibilizado esse horário? 4. Sabe-se que a toda parte da instalação elétrica está comprometida, por tal motivo qual é a previsão de substituição da instalação elétrica? Já foi realizado algum orçamento? Em caso positivo enviar documentação. 5. Há algum tempo muitos pacientes reclamam que o centro está com vários equipamentos quebrados. Diante disso pergunta-se: já foram consertados ou substituídos esses aparelhos? Se não foram qual o motivo? Foram adquiridos novos aparelhos? Em caso positivo enviar listagem do material e equipamentos adquiridos, bem como todo o processo licitatório desses equipamentos e materiais. Em caso negativo, qual é a previsão de aquisição de mais equipamentos? 6. Existe alguma previsão de instalação de aparelhos de ar-condicionado no centro de fisioterapia? Em caso positivo, qual o prazo? Já foi feito algum orçamento ou licitação? Enviar documentação a respeito. Em caso negativo, por qual motivo ainda não foram feitos estudos para essa instalação? 7. Existe algum projeto para colocação de placa de identificação com luminosos como no nome do Centro de Fisioterapia?
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Requerimento Nº 15/2018 - 05/04/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO ILMO. SENHOR DIRETOR DO SAAE DE BARRA BONITA, Sr. José Arlindo Reginato Dias, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre o plano de carreira dos servidores da autarquia: 1) Qual a arrecadação mensal da autarquia nos últimos 12 meses? 2) Qual o valor da folha de pagamento dos últimos 12 meses (favor enviar mês a mês) e quanto isso impacta (em %) na arrecadação da autarquia? 3) Quais benefícios eram pagos para os funcionários e quais foram retirados a partir de recomendações? De que órgão partiu as recomendações e sob quais justificativas? 4) Quais providencias estão sendo tomadas para a recuperação salarial dos funcionários? 5) Em que fase se encontra as discussões com relação ao plano de carreira?
Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal, Adriano Testa

Requerimento Nº 16/2018 - 06/04/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o agendamento de exames e procedimentos na área da saúde do município o seguinte: 1. Qual é o número de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que foram requisitados para Secretaria de Saúde do município e ainda estão aguardando? Enviar a quantidade de exames, os tipos de exames e cópias dos requerimentos feitos. 2. Qual está sendo o prazo médio para realização de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos, desde o requerimento do paciente até sua efetiva realização? Explicar caso a caso. 3. Quais são os contratos de prestação de serviço de exames (sejam eles laboratoriais, de imagem ou outros) e procedimentos médicos que estão em vigor junto ao município? Enviar cópia dos contratos e dos respectivos processos licitatórios.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Requerimento Nº 17/2018 - 06/04/2018
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o processo licitatório do serviço de capinação no município o seguinte: 1. Quantas e quais empresas participaram do certame? 2. Qual foi a empresa vencedora? Esta empresa que venceu o certame é a mesma que está efetivamente prestando o serviço? 3. Quais foram os valores estimados e efetivamente contratados? Nesse ínterim qual o valor total do contrato? 4. Qual o prazo do contrato do serviço de capinação? Quais os locais que serão realizados esse serviço? Consta no contrato clausula de prorrogação?
Autoria: Edson Souza de Jesus

Indicação Nº 52/2018 - 04/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que o Município edifique calçadas e muretas à margem esquerda da área verde localizada na Rua José Gabri.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 53/2018 - 04/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita uma divulgação que o Município possui um serviço de coleta de animais mortos, com área correta para descarte e aterramento.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 54/2018 - 04/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA uma campanha com mutirão de limpeza setorizado, bem divulgado em todos os bairros da cidade, para remoção de móveis velhos, entulhos e objetos descartados, a fim de melhorar a eficiência no combate e controle de vetores.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 55/2018 - 04/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito COM URGÊNCIA operação tapa buracos na Rua José Gabri, na subida próximo à área verde existente, do bairro Residencial da Colina.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 56/2018 - 04/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NAS MINIRROTATÓRIAS DO JARDIM SAMAMBAIA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Indicação Nº 57/2018 - 04/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA CARNEVALI.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Indicação Nº 58/2018 - 05/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um estudo de viabilidade técnica para instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida XV com a avenida Caio Simões.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 59/2018 - 09/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA afim de que seja desenvolvido um programa piloto e uma campanha para separação do lixo doméstico pelos munícipes, pois os resíduos não estão sendo separados adequadamente, comprometendo a vida útil de nosso aterro sanitário.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Indicação Nº 60/2018 - 09/04/2018
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO existentes na Rua Tage Flor Svendsen, entre os bairros Residencial Cestari e Nova Estância.
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Indicação Nº 61/2018 - 09/04/2018
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto à Secretaria de Saúde do município para que sejam contratados com urgência exames de eletroneuromiografia.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Indicação Nº 62/2018 - 09/04/2018
Assunto: w
Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Indicação Nº 63/2018 - 09/04/2018
Assunto: 3.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Moção Nº 29/2018 - 04/04/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao pessoal do Setor de Controle de Vetores, pelos resultados obtidos em relação à ausência de casos de dengues confirmados em nosso Município há quase 2 (dois) anos.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 31/2018 - 09/04/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o douto plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS a APAFAB (ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, AMIGOS E FAMILIARES DOS AUTISTAS DE BARRA BONITA, PELA ORGANIZAÇÃO DA 2ª CAMINHADA PELA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Moção Nº 32/2018 - 09/04/2018
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ao Gabinete do Deputado Federal Baleia Rossi (MDB/ SP), em especial a STEPHANY LYRA, JULIANA SANCHES e LUIZ FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, pelo apoio e ajuda para captação e liberação de recursos federais através de Emendas Parlamentares para o município.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 33/2018 - 09/04/2018
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE REPÚDIO PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DO PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, pela reiterada publicação de anúncio de obra de pavimentação do trecho da estrada vicinal de terra, que liga os Municípios de Barra Bonita, Mineiros do Tietê, Dois Córregos a Santa Maria da Serra, a denominada Estrada do Baixão da Serra, sempre ocorrida nas vésperas das eleições.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

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