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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 01/09/2017


Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 14/06/2017
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017 - 11/08/2017
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 15/2017 - 11/08/2017
Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE BARRA BONITA-FUMDCI, E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 28/2017 - 02/06/2017
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Lei Nº 16/2017 - 11/08/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: José Luis Rici

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 01/09/2017
Assunto: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2017-L, QUE “ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 06/04/2017
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Lei Nº 29/2017 - 14/06/2017
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 16/08/2017
Assunto: ESTA EMENDA MODIFICA O ARTIGO 1° DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2017, QUE “ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.”
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, José Carlos Fantin

Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 27/04/2017
Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2017 - 04/08/2017
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARRA-BONITENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ao Sr. Doutor SINVAL MALHEIROS
Autoria: Sandro Roberto Alponte

Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2017 - 11/08/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA DIONILDA DIAS MONGE” a Rua “VIII” do Residencial Stangherlin
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

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