Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 14/08/2017


Matérias

    Projeto de Lei Nº 3/2017 - 20/02/2017
    Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE A PROMOVEREM O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Autoria: José Luis Rici

      Projeto de Lei Nº 11/2017 - 26/05/2017
      Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
      Autoria: José Luis Rici

        Projeto de Lei Nº 5/2017 - 28/04/2017
        Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Autoria: José Luis Rici

        Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 06/04/2017
        Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Autoria: Edson Souza de Jesus

        Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017
        Assunto: Emenda modificativa ao artigo 3°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências.”
        Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

        Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 31/05/2017
        Assunto: Emenda modificativa ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Complementar nº 04/2017-L, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa de Recuperação Fiscal de Barra Bonita e dá outras providências”.
        Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

        Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017 - 12/05/2017
        Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
        Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

        Projeto de Resolução Nº 10/2017 - 27/04/2017
        Assunto: ACRESCENTA ALÍNEA NO INCISO II, DO ARTIGO 14, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.
        Autoria: Edson Souza de Jesus

          Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2017 - 23/06/2017
          Assunto: Denomina via pública que especifica e dá outras providências. Rua JOSÉ PEREIRA IRMÃO
          Autoria: Claudecir Paschoal

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