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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 07/08/2017


Matérias

Projeto de Lei Nº 31/2017 - 13/07/2017
Assunto: “DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE WI-FI LIVRE BARRA BONITA”, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Decreto Legislativo Nº 44/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “AVENIDA MARCOLINA DE ALMEIDA PRADO” a Rua “2” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA MARIA NATALINA ZANCONARO DE OLIVEIRA” a Rua “5” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA ZELINDA BANZI MILANI” a Rua “1” do Loteamento denominado “Jardim Pôr do Sol”
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA NILO STANGHERLIN” a Rua “II” do Residencial Stangherlin.
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA SATYRO STANGHERLIN” a Rua “III” do Residencial.Stangherlin
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2017 - 30/06/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA THYRSOM STANGHERLIM” a Rua “IV” do Residencial Stangherlin .
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2017 - 20/07/2017
Assunto: DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “CRECHE PROFESSORA MARIA ANDRÉA DE OLIVEIRA LIMA” (Jardim dos Ypês)
Autoria: Vereadores

Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2017 - 02/08/2017
Assunto: DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “RUA CHRISTOVAM SANCHEZ GAMES” a Rua “8” do Residencial Reserva da Barra.
Autoria: Vereadores

Requerimento Nº 38/2017 - 26/07/2017
Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe o seguinte sobre a estrutura administrativa da Prefeitura: 1) Quantos servidores a Prefeitura tinha no fechamento do último quadrimestre do exercício de 2016 ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração? Enviar cópia da folha de pagamento do mês de dezembro de 2016, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário e valor total. 2) Quantos servidores ocupando cargo em comissão de livre nomeação e exoneração teve a Prefeitura neste fechamento da folha de pagamento do mês de julho de 2017? Enviar cópia da folha de pagamento desse mês de julho de 2017, contendo discriminativo individualizado por servidor comissionado, salário, valor total, indicando ainda quais departamentos estão trabalhando. 3) Da mesma forma, enviar em planilha separada o número de servidores e salários ocupando cargo de confiança no último quadrimestre de 2016 e também no fechamento da folha de pagamento de julho de 2017. 4) A Prefeitura realizou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público (MP) tratando de redução de cargos e funções comissionadas entre 2016 e 2017? Enviar cópia dos TACs realizados com o MP.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Indicação Nº 328/2017 - 25/07/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente seja instalado um bebedouro ou ponto de hidratação na Academia da Saúde “Bernadete Fonseca Paiva”, a academia ao ar livre, localizada na Rua dos Imigrantes esquina com Domingos Feltrin, do Bairro Jardim Lucemar.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 329/2017 - 27/07/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PODA OU RETIRADA DE ÁRVORE NA RUA GERMANO GUTHER, DEFRONTE AO NUMERAL 95.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 330/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que REALIZE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ MARTINS, NO JARDIM PANORAMA.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 331/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEMUTRAN que seja retirada a placa de mão única na Rua Silvio Gotardo no Jardim das Dracenas.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 332/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA no final das Ruas Ernesto Bergamo, Argemiro Rici e Arthur Antonangelo, no Jardim Nova Estância.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 333/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHO, PODA DE ÁRVORES E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, na Rua Antonio Guerreiro no Jardim Carolina.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 334/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine COM URGÊNCIA ao departamento competente que REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FORTUNATO FROLINI ESQUINA COM A RUA SILVIO GOTARDO NO JARDIM DAS DRACENAS.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 335/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente, que seja instalada defronte ao Velório Municipal uma faixa elevada para travessia de pedestres.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 336/2017 - 28/07/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimental, que determine aos departamentos competentes para que seja feita capinação, limpeza e que seja refeito o minicampo da área verde localizada na Rua Terço Otoboni com Rua Argemiro Rici.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 337/2017 - 31/07/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA REALIZADO RECAPE NA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA (DISTRITO INDUSTRIAL SÃO DOMINGOS), EM ESPECIAL NO TRECHO ENTRE A RUA ANTONIO PETRI E A AVENIDA ARTHUR BALSI.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 338/2017 - 31/07/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, determine ao Departamento competente da municipalidade que realize coleta de lixo doméstico regularmente nos Bairros do Entulho e do Barreirinho.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 339/2017 - 31/07/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente da municipalidade, QUE REALIZE MANUTENÇÃO NOS POSTES DE SUSTENTAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PRUDENTE DE MORAES E WINIFRIDA.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 340/2017 - 31/07/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, na forma regimental, que envie a esta Casa de Leis um projeto de lei que conceda isenção do IPTU às famílias de baixa renda, desde que possuam um único imóvel e que mantenham portadores de deficiência grave e de Neoplasia maligna, a exemplo de outros Municípios.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Indicação Nº 341/2017 - 31/07/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de cabines de pesca ao longo da margem do Rio Tietê.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Indicação Nº 342/2017 - 01/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que faça a instalação de uma torneira na Praça Eduardo Simon, do Bairro Vila Operária, deixando o seu controle com os moradores.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Indicação Nº 343/2017 - 01/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente da municipalidade, QUE REALIZE MELHORIAS NO P.A.S. DA VILA HABITACIONAL, COMO COBERTURA E FECHAMENTO DA PARTE DA FRENTE DO POSTO.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 344/2017 - 01/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente PARA QUE TORNE A AVENIDA DA SAUDADE MÃO ÚNICA, NO SENTIDO CENTRO-BAIRRO, DESDE A RUA WINIFRIDA ATÉ A RUA JOÃO PESSOA.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 345/2017 - 01/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que determine ao Departamento competente PARA QUE RECOLOQUE OS BANCOS NO PARQUINHO DA PRAÇA DA JUVENTUDE.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 346/2017 - 02/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA INSTALADA UMA RAMPA DE ACESSO NO P.A.S. DA COHAB.
Autoria: José Carlos Fantin

Indicação Nº 347/2017 - 02/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E PINTURA (GRAFITAGEM) NO MURO DE ARRIMO DO KARTÓDROMO.
Autoria: José Carlos Fantin

Indicação Nº 348/2017 - 02/08/2017
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes PARA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REATIVAÇÃO DA FONTE LUMINOSA DA PRAÇA DR. TATINHO.
Autoria: José Carlos Fantin

Indicação Nº 349/2017 - 04/08/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, na forma regimenta, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA da praça Walton Antonio Correa localizada no Jardim Campos Salles, defronte à Marinha do Brasil.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Indicação Nº 350/2017 - 04/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a pintura da faixa de pedestres localizada em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.
Autoria: Lucas Antunes

Indicação Nº 351/2017 - 07/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito a sinalização da rampa de acesso a portadores de necessidades especiais na Rua Savério Salvi, defronte a Igreja Assembléia de Deus, do Ministério do Ipiranga.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Indicação Nº 352/2017 - 07/08/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feito um REPARO NA CANALETA da Rua Santo Petri, esquina com Rua Francisco Alves, do Bairro Jardim Nova Barra.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Moção Nº 98/2017 - 25/07/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos “TAREFEIROS DA CARIDADE DE BARRA BONITA”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Barra Bonita, em especial pelo jantar realizado no último dia 14 de julho.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 99/2017 - 25/07/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pe. Luciano Fernandes de Paula (pároco do Santuário de Nossa Senhora Aparecida), à Arquiteta e Urbanista Rafaela Mori Cestari e a toda comunidade católica de Barra Bonita que se mobilizou para a remodelação e reforma do Santuário de Nossa Senhora Aparecida.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 100/2017 - 27/07/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, para que sejam realizadas melhorias na área verde localizada entre as Rua Antonio Bressan e Rua Antonio Reque, tais como colocação de iluminação, calçadas e a construção de uma academia ao ar livre e de playground no local.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 101/2017 - 27/07/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, para que seja realizada, com URGÊNCIA, a reinstalação de braços de iluminação nos postes localizados na Rua Salim Alexandre Alasmar na Vila Habitacional.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 102/2017 - 27/07/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para seja realizada a pavimentação asfaltica e recapeamento na Rua Arlindo Spaulonci em toda sua extensão.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 103/2017 - 28/07/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Sr. José Luis Rici, para seja realizada limpeza e capinação na área verde da Rua Antonio Lazaro Chagas no Residencial Natale Spaulonci.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 104/2017 - 28/07/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que seja realizada com URGÊNCIA a pavimentação asfáltica e a colocação de postes de iluminação na Rua Profª. Adelaide Reginato de Lima, no Jardim Panorama.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 105/2017 - 28/07/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, o Sr. José Luis Rici, instalada na continuação da Avenida Rosa Zanela Petri uma plataforma para pesca, bem como um atracadouro com píer para pequenas embarcações.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 106/2017 - 07/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL para que sejam retomadas as aulas de canoagem no município, dando execução à Lei n.º 2.720 de 14.10.2008, bem como o retorno do Projeto Navega São Paulo.
Autoria: Rogério Lodi

Moção Nº 107/2017 - 07/08/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO EXMO. SR. PREFEITO, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente para que seja feita uma parceria e/ou convênio com a Raízen Energia S/A, a fim de que o Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo volte a ser utilizado pela população de Barra Bonita e pelos turistas.
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

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