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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 26/05/2017


Matérias

Projeto de Lei Nº 10/2017 - 22/05/2017
Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.
Autoria: José Luis Rici

Projeto de Lei Nº 22/2017 - 22/05/2017
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Adiciona Paragráfo Único ao art. 3º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica o inciso VII, do art. 4º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica o inciso V, do art. 5º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica e acresce inciso ao art. 5º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica incisos dos arts. 8º e 13
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica Caput do art. 16
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento do Turismo - Fundetur, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica art. 17
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 8/2017 - 19/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - 23/05/2017
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 9/2017 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Controle de Visitação Turística - SMCVT, no município de Barra Bonita, e dá outras providências. Modifica o art. 7º
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Projeto de Lei Nº 9/2017 - 19/05/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: José Luis Rici

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