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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 10/04/2017


Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2017 - 06/04/2017
Assunto: ALTERA O ART. 11 DO PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Lei Nº 19/2017 - 06/04/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA O TEXTO DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado, Niles Zambelo Junior

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2017 - 05/01/2017
Assunto: MODIFICA TEXTO DO §2º, DO ARTIGO 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Antonio Marcos Gava Júnior

Indicação Nº 182/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente para que seja feita com urgência reforma da calçada da Rua Marechal Floriano, atrás da Escola Estadual Laurindo Bataiola (Cene), removendo as pedras soltas, tampando os buracos e livrando o passeio público.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 183/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para instalar REDUTORES de velocidade em ambos os lados na Avenida Dr. José Irineu Ortigosa, a Avenida Industrial, mais precisamente nas proximidades dos números 221, 827 e 1077.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 184/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a instalação de sinalização horizontal, vertical e redutor de velocidade na Avenida Arthur Balsi, em ambos os lados, visando diminuir a velocidade dos veículos, especificamente próximo ao Supermercado Burgão.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 185/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para instalar um REDUTOR de velocidade na Rua Belardino Chiachia, a antiga estrada da Segaria, que se inicia no Trevo da Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, indo até as proximidades da Rua Geraldo Gerin.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 186/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente a realização de recapeamento asfáltico do restante da Rua Arlindo Spaulonci, do Jardim Nova Barra.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 187/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto ao departamento competente para que seja feita poda de árvores da Rua Evandro Cesar Paschoal, defronte ao SESI, bairro sonho nosso V.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 188/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Sr Prefeito, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja feita LIMPEZA e MELHORIA visando a conservação do prédio da Casa da Agricultura do Município.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 189/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto aos departamentos competentes para que sejam instalados bancos, melhoria da iluminação e cobertura nos pergolados do Ponto de ônibus da área verde localizada na esquina da Avenida Papa João Paulo II com Av. Dr. Dionísio Dutra e Silva.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 190/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito para interceder junto aos departamentos competentes para que seja construído um banheiro no ponto de ônibus da praça localizada na Avenida João Paulo II, próximo à rotatória e ao Posto de Gasolina, bem como seja feito melhoria do paisagismo da referida praça.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 191/2017 - 05/04/2017
Assunto: Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para interceder junto aos departamentos competentes para que sejam instalados Pontos Biométricos para controle de horário de todos os funcionários do Executivo Municipal, nos termos do que determina o §2º, do art. 74, da CLT e Portaria nº 1.510/2009 do Ministério do Trabalho e Emprego.
Autoria: Adriano Testa, Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 192/2017 - 06/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda COM URGÊNCIA junto ao Departamento competente para a realização da Poda ou corte, se necessário, da Árvore localizada na Rua I, continuidade da Rua Antonio Bressan, defronte ao número 126, do Jardim Nova Barra.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Indicação Nº 193/2017 - 06/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, no sentido de interceder junto aos DEPARTAMENTOS COMPETENTES para que seja feita, COM URGÊNCIA, a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS das vielas do Bairro Vila Habitacional.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 194/2017 - 06/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente com a finalidade de retornar os cursos gratuitos de crochê, tricô, pinturas, corte-costura, culinária, entre outros, que no passado eram disponibilizados pelo município.
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Indicação Nº 195/2017 - 06/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente PARA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS E TAMBÉM A MODERNIZAÇÃO DA COZINHA PILOTO DO MUNICÍPIO.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 196/2017 - 07/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, para que seja revisto os horários de retornos dos veículos que levam pacientes para atendimento na cidade de Bauru.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 197/2017 - 07/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito,na forma regimental, que interceda junto ao departamento competente, PARA QUE SEJA INSTALADA COBERTURA NOS BANCOS DA AVENIDA PEDRO OMETTO, DEFRONTE Á CONSTRUÇÃO DA SALA MULTIUSO, ONDE A POPULAÇÃO UTILIZA COMO PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: José Carlos Fantin

Indicação Nº 198/2017 - 07/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito,na forma regimental, que interceda junto aos departamentos competentes, COM URGÊNCIA, para que seja feita CAPINAÇÃO e LIMPEZA de uma área particular, na Rua Savério Salvi, defronte ao numeral 326.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 199/2017 - 07/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente desentupir o bueiro localizado em frente ao Supermercado Fernandes, na Rua 09 de Julho.
Autoria: Lucas Antunes

Indicação Nº 200/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO existente na Rua Angelo Gabri, defronte ao n.º 320 no Jardim das Orquídeas.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Indicação Nº 201/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja composto o COMDEA – Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais, nos termos da Lei 2.795/2009.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Indicação Nº 202/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja realizada anualmente uma FEIRA AGROPECUÁRIA no Município de Barra Bonita, visando incentivar e fomentar o setor agropecuário.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 203/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para modificar a placa identificadora da USINA HIDROELÉTRICA instalada no Trevo da SP 255, no acesso sentido Ponte do Açúcar à Estrada João Silva Nogueira, para que seja escrito somente “Hidroelétrica”, retirando a palavra “Usina”.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 204/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para instalar um REDUTOR de velocidade na Estrada João Silva Nogueira, defronte ao PAIOL.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 205/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que sejam tomadas as providências cabíveis e necessárias para instalar REDUTORES de velocidade na Avenida Dr. Dionísio Dutra e Silva, sentido bairro centro, bem como pintura das faixas de pedestres da referida via pública.
Autoria: Adriano Testa

Indicação Nº 206/2017 - 10/04/2017
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja dado incentivo aos pequenos agricultores do Município, na forma da Lei 2.897/2010.
Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Indicação Nº 207/2017 - 10/04/2017
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA AO DEPARTAMENTO QUE REALIZE A LIMPEZA NO CALÇAMENTO DA AV. JOÃO PAULO II, NO TRECHO ENTRE A AV. ARTHUR BALSI ATÉ A SUBSTAÇÃO.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 208/2017 - 10/04/2017
Assunto: INDICO AO SENHOR, PREFEITO NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, PARA QUE SEJA EDIFICADO UM CANALETÃO ENTRE AS RUAS ROBERTO CHIARATTO E JOÃO ZERLIN.
Autoria: Claudecir Paschoal

Indicação Nº 209/2017 - 10/04/2017
Assunto: INDICO AO SR. PREFEITO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ADQUIIRDO UM APARELHO DE RAIO-X PARA O CEO (CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS) OU QUE SEJA FEITO UM CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME.
Autoria: Claudecir Paschoal

Moção Nº 41/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELOao ILMO. SR. JAE YOUNG AHN, DIRETOR DE SUSTENTABILIDADE DO CEAGESP, PARA QUE INCLUA NO BANCO CEAGESP DE ALIMENTOS, A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, ASILO DO BOMBONATO E ASSOCIAÇÃO VOLUNTARIADO DE BARRA BONITA GRUPO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CÂNCER, ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 42/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS aos FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ, PELA DEDICAÇÃO E ENTUSIASMO QUE OS MESMOS TÊM NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 43/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao SITE S2 NOTÍCIAS, PELA REPORTAGEM INVESTIGATIVA REALIZADA NA AVENIDA PEDRO OMETTO, FEITA EM PRETO E BRANCO, QUE TRAZ A REALIDADE DAS DROGAS E PROSTITUIÇÃO NO LOCAL.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 44/2017 - 31/03/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Ilmo. Sr. Dr. FERNANDO JOSÉ GOMES LANDGRAF, Diretor Presidente do IPT – INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS, extensível ao Exmo. Sr. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SR. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, para que seja realizado um novo e atual levantamento das condições de segurança, bem como o cumprimento da promessa de reforma da Ponte Campos Salles.
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Moção Nº 45/2017 - 03/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto à Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social visando o retorno das aulas de hidroginásticas para os idosos.
Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Moção Nº 47/2017 - 03/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE BARRA BONITA, a todos os associados e membros da Diretoria, representados pelo seu Presidente Dr. Wanderlei Aparecido Calvo, pelo aniversário de seus 40 anos de fundação no Município.
Autoria: Lucas Antunes

Moção Nº 48/2017 - 05/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para que a Prefeitura passe a dar apoio aos atletas do ciclismo de Barra Bonita, já que estamos perdendo esses atletas para outras cidades.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 49/2017 - 05/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO, Sr. JOSÉ LUIS RICI para que seja definida uma solução para o pagamento do auxílio transporte dos estudantes, pois muitos estão abandonando a faculdade, deixando de realizar o grande sonho de suas vidas que é a formatura em curso superior.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 50/2017 - 05/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, José Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes para SEJAM INSTALADAS COM URGÊNCIA GRADES DE PROTEÇÃO, NAS MURETAS DO CÓRREGO BARRA BONITA NAS RUAS MAL. FLORIANO, 14 DE DEZEMBRO, PRUDENTE DE MORAES, SALVADOR DE TOLEDO E MAJOR POMPEU.
Autoria: Adriano Testa

Moção Nº 51/2017 - 07/04/2017
Assunto: Apresento a mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO AO SR. PREFEITO PARA QUE SEJAM REFORMADOS, COM URGÊNCIA, OS BANHEIROS DA AVENIDA PEDRO OMETTO, NA ORLA TURÍSTICA, AO LADO DA RAMPA DE EMBARQUE NO PORTO.
Autoria: Edson Souza de Jesus

Moção Nº 52/2017 - 10/04/2017
Assunto: APRESENTO A MESA, OUVINDO O DOUTO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APELO AO PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, EM ESPECIAL AO SETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E A SECRETARIA DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA QUE COM URGÊNCIA FAÇAM UMA VISITA NA RESIDÊNCIA DA RUA TEREZA GANDINI BOLLA, N° 528, A FIM DE RESOLVER O PROBLEMA DE MAIS DE 80 GATOS QUE ADOTARAM A CASA DE DONA MALDI COMO MORADIA, SENDO QUE ALÉM DE SER UMA PESSOA IDOSA E SOZINHA, DEVIDO À ESSAS CIRCUNSTÂNCIAS, NÃO POSSUI CONDIÇÕES DIGNAS DE SOBREVIVÊNCIA.
Autoria: José Carlos Fantin

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