Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Resolução Municipal Nº 2

Data: 04/12/2018

Situação: Aprovada

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Edson Souza de Jesus, Adriano Testa

Assunto: APROVA O RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DOS PLANTÕES – CPI DOS PLANTÕES.

Resolução Municipal Nº 1

Data: 17/04/2018

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Lucas Antunes, Aline Maria de Castro Santos, Edson Souza de Jesus, João Fernando de Jesus Pereira, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa, Rogério Lodi, Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A REGULARIDADE DA APLICAÇÃO DAS VERBAS PÚBLICAS MUNICIPAIS REPASSADAS À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA, ESPECIALMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PRONTO SOCORRO, PAGAMENTO DE PLANTÃO MÉDICO E AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Resolução Municipal Nº 11

Data: 26/09/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Assunto: “ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Resolução Municipal Nº 9

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução Municipal Nº 8

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resolução Municipal Nº 6

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 170 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Resolução Municipal Nº 5

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: SUPRIME O INCISO III, DO ARTIGO 167 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Resolução Municipal Nº 4

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO §5º DO ARTIGO 166 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Resolução Municipal Nº 3

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA E RENUMERA OS INCISOS DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Resolução Municipal Nº 2

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 89 DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Resolução Municipal Nº 1

Data: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA O INCISO III DO ART. 22, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Resolução Municipal Nº 1

Data: 07/06/2016

Situação: Aprovada

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Claudecir Paschoal

Assunto: Regulamenta a Avaliação Anual de Desempenho Funcional na Câmara Municipal da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Mesa

Resolução Municipal Nº 3

Data: 17/02/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: ACRESCE PARÁGRAFO 7º AO ARTIGO 6º DA RESOLUÇÃO N.º 187/2002-L QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNJICIPAL DE BARRA BONITA

Resolução Municipal Nº 4

Data: 21/12/2015

Situação: Aprovada

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Assunto: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Resolução Municipal Nº 1

Data: 28/08/2015

Situação: Aprovada

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Lucas Antunes, Edson Souza de Jesus

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO §1º, DO ART. 144, DA RESOLUÇÃO Nº 187/2002, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.