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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 35

Data: 23/04/1998

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.

Lei Complementar Nº 34

Data: 27/02/1998

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO E DOS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 33

Data: 18/12/1997

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: ALTERA AS DATAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 32

Data: 24/10/1997

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA PARAGRGRÁFOS 3º,4º, DO ARTIGO 28, DA LEI COMPLEMENTAR Nº001, DE 15 MAIO 1991.

Lei Complementar Nº 31

Data: 30/06/1997

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato, José Aurélio Vitorino de França, Constantino Antonio Frollini

Assunto: CRIA CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 30

Data: 19/06/1997

Situação: Não especificado

Autoria: Jose Jairo Meschiato, José Carlos de Mello Teixeira, José Aurélio Vitorino de França, Constantino Antonio Frollini

Assunto: CRIA CARGO DE MOTORISTA, AMPLIANDO OS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 29

Data: 11/12/1996

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: ALTERA AS DATAS PARA RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 28

Data: 06/11/1996

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 100, DA LEI MUNICIPAL Nº 1166, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1983.

Lei Complementar Nº 27

Data: 13/09/1996

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: RESTABELECE A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/94.

Lei Complementar Nº 26

Data: 10/04/1996

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Lei Complementar Nº 25

Data: 08/03/1996

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 24

Data: 08/03/1996

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 22 DE MARÇO DE 1995.

Lei Complementar Nº 23

Data: 23/12/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Orlando Frollini

Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 22

Data: 13/12/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Orlando Frollini

Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 21

Data: 28/09/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.