Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 49

Data: 12/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 48

Data: 10/09/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , AGENTE DE CRÉDITO

Lei Complementar Nº 47

Data: 28/05/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 46

Data: 14/05/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 45

Data: 26/04/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS E AUMENTO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 44

Data: 01/03/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM COMISSÃO.

Lei Complementar Nº 43

Data: 21/02/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE. ASSISTENTE DE DIRETOR , EM COMISSÃO

Lei Complementar Nº 42

Data: 20/12/2000

Situação: Em Vigor

Autoria: Vicente Aparecido Nardo, José Carlos de Mello Teixeira, Constantino Antonio Frollini, Maria José Martins Ferraz de Campos

Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 41

Data: 17/12/1999

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 40

Data: 09/12/1999

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, EM EFETIVO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR DO MUNICÍPIO.

Lei Complementar Nº 39

Data: 10/06/1999

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.

Lei Complementar Nº 38

Data: 28/12/1998

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 37

Data: 24/06/1998

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira, Jose Jairo Meschiato, José Aurélio Vitorino de França, Constantino Antonio Frollini

Assunto: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 12

Data: 08/06/1998

Situação: Não especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE EMPREGOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 36

Data: 15/05/1998

Situação: Não especificado

Autoria: José Arlindo Reginato Dias

Assunto: ALTERA AS DATAS PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU RECOLHIMENTO.