Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 64

Data: 24/03/2004

Situação: Em Vigor

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPETÊNCIA E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MORADIA POPULAR.

Lei Complementar Nº 63

Data: 19/12/2003

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 62

Data: 12/06/2003

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio José Biliazzi

Assunto: MODIFICA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 61

Data: 21/01/2003

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: ACRESCE VAGAS NO EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E III E MOTORISTA.

Lei Complementar Nº 60

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.

Lei Complementar Nº 59

Data: 19/12/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMOS E ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 58

Data: 27/06/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: CRIA O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO E GESTÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 57

Data: 27/06/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE NÚMERO DE VAGA NO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 56

Data: 04/04/2002

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.

Lei Complementar Nº 55

Data: 10/12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: REGULAMENTA A COBRANÇA DE TRIBUTOS.

Lei Complementar Nº 54

Data: 10/12/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE ESPECIFICA. ALTERAÇÕES DO CÓDIGO TIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 53

Data: 30/10/2001

Situação: Revogada

Autoria: Antonio José Biliazzi

Assunto: DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR N°61 DE 2003.

Lei Complementar Nº 52

Data: 25/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 51

Data: 11/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VAGA NO EMPREGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE. ASSISTENTE DE DIRETOR EM COMISSÃO

Lei Complementar Nº 50

Data: 05/10/2001

Situação: Não especificado

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: CRIA O GERENCIADOR DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.