Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 79

Data: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 78

Data: 23/04/2007

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: AUTORIZA A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS, VENCIDOS OU VINCENDOS, DO DEVEDOR CONTRA A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 77

Data: 17/04/2007

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 76

Data: 07/03/2007

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 2°DA LEI COMPLEMENTAR N°62DE 12 JUNHO 2003 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO TÁXI NO MUNICÍPIO.

Lei Complementar Nº 75

Data: 27/11/2006

Situação: Em Vigor

Autoria: Mario Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: Institui o Plano Diretor participativo de desenvolvimento integrado no Município da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 74

Data: 08/03/2006

Situação: Não especificado

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio José Biliazzi, Sônia Aparecida Gonçalves Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA, EXTINGUE CARGO DE MOTORISTA E RECEPCIONISTA, CRIA EMPREGO EM COMISSÃO ASSESSOR DA MESA DA CÂMARA.

Lei Complementar Nº 73

Data: 07/11/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2 ° DA LEI COMPLEMENTAR N° 69 DE 10/10/2005

Lei Complementar Nº 72

Data: 07/11/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE JUROS MORATÓRIOS DAS PARCELAS VENCIDAS E NÃO PAGAS DO IPTU E TSU DO EXERCÍCIO DE 2005

Lei Complementar Nº 71

Data: 17/10/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 70

Data: 17/10/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho, Antonio Marcos Gava Júnior, Antonio José Biliazzi

Assunto: MODIFICA OS ARTIGOS 4º, 5º E 6º. DA. LEI COMPLEMENTAR N° 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 69

Data: 10/10/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA OS ARTIGOS Iº, 3°, 10, 11, 14, ,15 E 18 DA LEI COMPLEMENTAR N° 68/2005 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 68

Data: 21/09/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA. DE RECUPERAÇÃO FISCAL BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 67

Data: 02/09/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO ,110 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 66

Data: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE.

Lei Complementar Nº 65

Data: 15/09/2004

Situação: Em Vigor

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: FIXA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.