Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 94

Data: 25/06/2010

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇAO FUNCIONAL, CRIA A NOVA TABELA DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 93

Data: 18/06/2010

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 91 DE 26 DE JANEIRO DE 2010, CRIA, EXTINGUE E REENQUADRA, EMPREGOS DE CARATER PERMANENTE E EFETIVO, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 92

Data: 12/05/2010

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: INSTITUI TAXA ÚNICA AOS PROFISSIONALS INSCRITOS COMO MICROEMPREENDEDORES, COM ACRÉSCIMO DO INCISO "X" NA TABELA III DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003.

Lei Complementar Nº 91

Data: 26/01/2010

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA; O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS, CRIA, EXTINGUE E TRANSFORMA EMPREGOS DE CARÁTER PERMANENTE E EFETIVO, BEM COMO, EM COMISSÃO, INSTITUI NOVA TABELA DE SALÁRIOS, O PRINCIPIO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 90

Data: 30/12/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: Jose Jairo Meschiato

Assunto: ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 89

Data: 10/12/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: Clodoaldo Aparecido de Almeida

Assunto: ADICIONA PARAGRAFO UNLCO AO ARTIGO 24 DA LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 15 DE MAIO DE 1991 - CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 88

Data: 11/11/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: Jose Jairo Meschiato

Assunto: ALTERA O ARTLGO 46 DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE , DEZEMBRO DE 2003 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

Lei Complementar Nº 87

Data: 23/10/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 86

Data: 26/05/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E DA ASSESSORIA DE IMPRENSA E DA OUTRAS A PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 85

Data: 27/04/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: Jose Jairo Meschiato

Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DOS EMPREGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 84

Data: 27/04/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA" PREFEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Lei Complementar Nº 83

Data: 29/01/2009

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 82

Data: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E A TRANSFERÊNCIA DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Lei Complementar Nº 81

Data: 09/04/2008

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS NO EMPREGO PÚBLICO QUE ESPECIFICADO QUADRO DE EMPREGOS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 80

Data: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Autoria: Mário Donizeti Floriano Teixeira

Assunto: "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".