Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 110

Data: 18/12/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA A ISENÇÃO DE LICENÇA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E A APRESENTAÇÃO E APROVAÇÃO DOS RESPECTIVOS PROJETOS JUNTOS A MUNICIPALIDADE.

Lei Complementar Nº 109

Data: 08/11/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Marcos Oliveira dos Santos, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare

Assunto: ALTERA O TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 103/2012 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 108

Data: 07/10/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: EXTINGUE E INSTITUI EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA EST. TURÍST. BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 107

Data: 26/09/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 106

Data: 13/05/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA TEXTO DO ARTIGO 197 DA LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DEZEMBRO 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

Lei Complementar Nº 104

Data: 25/04/2012

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Lei Complementar Nº 103

Data: 13/02/2012

Situação: Em Vigor

Autoria: Marcos Oliveira dos Santos, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Flávio Henrique Teixeira de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBUCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE BARRA BONITA, INSTTTUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DÂ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 102

Data: 31/01/2012

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES, ACRÉSCIMOS E REVOGAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 25 DE JUNHO DE 2010, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARRA BONITA, O PLANO DE CARREIRA E O SISTEMA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Lei Complementar Nº 101

Data: 24/11/2011

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPOE SOBRE ALTERAÇOES NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.

Lei Complementar Nº 100

Data: 01/07/2011

Situação: Em Vigor

Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Niles Zambelo Junior

Assunto: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BARRA BONITA APROVARÁ LOTEAMENTO E PROJETOS INDIVIDUAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 99

Data: 12/05/2011

Situação: Não especificado

Autoria: Christa Pelikan Teixeira, Clodoaldo Aparecido de Almeida, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior

Assunto: PROMOVE O ENQUADRAMENTO E O REENQUADRAMENTO DO EMPREGO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 98

Data: 12/04/2011

Situação: Em Vigor

Autoria: Jose Jairo Meschiato

Assunto: MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 53 DE 30 DE OUTUBRO DE 2001 QUE DISCIPLLNA A ATIVIDADE DO MOTO-TÁXI NO MUNICÌPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 97

Data: 01/03/2011

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA.

Lei Complementar Nº 96

Data: 22/09/2010

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REFIS 2010

Lei Complementar Nº 95

Data: 13/08/2010

Situação: Em Vigor

Autoria: José Carlos de Mello Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMOS DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010.