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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 123

Data: 06/10/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 122

Data: 27/08/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 117, DE 07 DE ABRIL DE 2014 (FGTS)

Lei Complementar Nº 121

Data: 19/08/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Valdete Filomena dos Santos, Rogério Lodi, Niles Zambelo Junior, Ariovaldo Ari Gabriel

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 120

Data: 06/08/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART. 148-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 105

Data: 29/04/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio José Biliazzi, Christa Pelikan Teixeira, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Lucas Antunes, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Marcos Roberto Peroto, Niles Zambelo Junior, Rilton Mucare

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Lei Complementar Nº 119

Data: 08/04/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA O SIMBOLO DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

Lei Complementar Nº 118

Data: 08/04/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior

Assunto: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ART. 74 DA CF DE ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 117

Data: 07/04/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÃNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, DENOMINA SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS DE ASSESSORAMENTO DIRETO, INTERMEDIÁRIO E DE GESTÃO MISSIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 116

Data: 07/04/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Claudecir Paschoal, Jose Jairo Meschiato, Rilton Mucare, Rogério Lodi, Valdete Filomena dos Santos, Gervásio Aristides da Silva

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Lei Complementar Nº 115

Data: 07/04/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 114

Data: 18/03/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Poder Executivo, Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: REGULAMENTA A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNO DE LOTES NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Complementar Nº 125

Data: 01/01/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Claudecir Paschoal, Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Jose Jairo Meschiato

Assunto: ALTERA O PLANO DE CARREIRAS, EMPREGOS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍST. DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

Lei Complementar Nº 113

Data: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS PERMANENTES QUE ESPECIFICA “ESPECIALISTA EM ESPORTE E ANALISTA DO EXECUTIVO l (TURISMO)”.

Lei Complementar Nº 112

Data: 30/12/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DEZEMBRO 2003, INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Complementar Nº 111

Data: 27/12/2013

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE QUE ESPECIFICA “PROFESSOR DE INFORMÁTICA”.