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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 139

Data: 30/11/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto

Assunto: ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016

Lei Complementar Nº 138

Data: 09/11/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: FIXA OS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016

Lei Complementar Nº 137

Data: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016

Lei Complementar Nº 136

Data: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de empregos públicos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Barra Bonita e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016

Lei Complementar Nº 135

Data: 09/06/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior, Marcos Roberto Peroto, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal

Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016

Lei Complementar Nº 134

Data: 14/04/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016

Lei Complementar Nº 133

Data: 15/03/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto

Assunto: “ALTERA O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016

Lei Complementar Nº 132

Data: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Rilton Mucare

Assunto: Modifica texto do artigo 197 da Lei omplementar n.º 63, de 19 de Dezembro de 2003

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016

Lei Complementar Nº 131

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA SAAE, A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015

Lei Complementar Nº 130

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 1º DE JULHO DE 2015.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015

Lei Complementar Nº 129

Data: 25/09/2015

Situação: Em Vigor

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Manoel Fabiano Ferreira Filho

Assunto: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015

Lei Complementar Nº 128

Data: 01/07/2015

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: REGULAMENTA NO MUNÍCIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2015

Lei Complementar Nº 127

Data: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Observações: referente ao protocolo nº 38/2015, recebido pela Câmara em 30/01/2015

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015

Lei Complementar Nº 126

Data: 24/04/2015

Situação: Em Vigor

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 15 DE MAIO DE 1991, QIE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2014

Lei Complementar Nº 124

Data: 26/11/2014

Situação: Em Vigor

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Jose Jairo Meschiato, Niles Zambelo Junior, Claudecir Paschoal

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº118, DE 08 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO D CÂMARA MUNICIPAL DA EST. TURÍSTICA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 59 DA LEI COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.