Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Complementar Nº 20

Data: 14/09/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, NA MODALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DE GUIAS E SARJETAS.

Lei Complementar Nº 19

Data: 09/08/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 18

Data: 24/05/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL.

Lei Complementar Nº 17

Data: 22/03/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Lei Complementar Nº 16

Data: 23/02/1995

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: AUTORIZA O RECEBIMENTO DE TRIBUTOS COM DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 15

Data: 22/11/1994

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 13

Data: 05/10/1994

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA ESSA LEI , PELA LEI COMPLEMENTAR N° 21 DE 28/09/1995.

Lei Complementar Nº 12

Data: 17/08/1994

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Lei Complementar Nº 11

Data: 23/03/1994

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: CRIA EMPREGOS E AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS NAS FUNÇÕES QUE ESPECIFICA NO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Lei Complementar Nº 10

Data: 16/03/1994

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 14

Data: 01/01/1994

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: INSTITUI COMISSÃ ORGANIZADORA DOS JOGOS REGIONAIS DO ESTADO , CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 9

Data: 13/12/1993

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: FIXA AS TABELAS DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

Lei Complementar Nº 8

Data: 30/11/1993

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Complementar Nº 7

Data: 24/11/1993

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA.

Lei Complementar Nº 6

Data: 09/11/1993

Situação: Não especificado

Autoria: Luiz Fernando Ortigossa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSOR NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.