Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Ordinária Nº 3174

Data: 29/02/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Saúde

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2015

Lei Ordinária Nº 3173

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2015

Lei Ordinária Nº 3172

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DE ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2015

Lei Ordinária Nº 3171

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS - PRCTP, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2015

Lei Ordinária Nº 3170

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL (TÊNIS CLUBE DE BARRA BONITA)..

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2015

Lei Ordinária Nº 3169

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 30/2015

Lei Ordinária Nº 3168

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 29/2015

Lei Ordinária Nº 3167

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 3185

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2015

Lei Ordinária Nº 3166

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DO TELEFÉRICO MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2015

Lei Ordinária Nº 3165

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 (LOA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2015

Lei Ordinária Nº 3164

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Saneamento Básico

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA - SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2015

Lei Ordinária Nº 3163

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Cultura

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL - COMPIR.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2015

Lei Ordinária Nº 3162

Data: 23/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Saneamento Básico

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA A PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2015

Lei Ordinária Nº 3158

Data: 14/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO INTERMEDIUM S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2015

Lei Ordinária Nº 3161

Data: 11/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE AMIGOS DOS ANIMAIS DE BARRA BONITA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE CÂES E GATOS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 25/2015