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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Ordinária Nº 3204

Data: 23/02/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Finanças

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL- INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2017

Lei Ordinária Nº 3203

Data: 19/01/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Finanças

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2017

Lei Ordinária Nº 3202

Data: 16/12/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2016

Lei Ordinária Nº 3201

Data: 16/12/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Saneamento Básico

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2016

Lei Ordinária Nº 3200

Data: 16/12/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: OS VEREADORES

Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016

Lei Ordinária Nº 3199

Data: 14/12/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O FECHAMENTO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA BARRA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2016

Lei Ordinária Nº 3198

Data: 09/12/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Finanças

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.017 (LOA).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2016

Lei Ordinária Nº 3197

Data: 30/11/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Transporte

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTO-TÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2016

Lei Ordinária Nº 3196

Data: 21/11/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Saúde

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DO PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DIXLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2016

Lei Ordinária Nº 3195

Data: 09/11/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Educação

Autoria: Christa Pelikan Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2016

Lei Ordinária Nº 3194

Data: 09/11/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Christa Pelikan Teixeira

Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, DE 8 DE JUNHO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2016

Lei Ordinária Nº 3193

Data: 03/11/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: TRANSFERE ÁREAS DE SISTEMA DE LAZER QUE ESPECÍFICA EM BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016

Lei Ordinária Nº 3192

Data: 26/10/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2016

Lei Ordinária Nº 3191

Data: 05/10/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O FECHAMENTO DE LOTEAMENTOS MEDIANTE CONCESSÃO DE USO DAS ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2016

Lei Ordinária Nº 3190

Data: 25/08/2016

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração, Finanças

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LDO).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2016