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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Ordinária Nº 3219

Data: 23/06/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - FUNDETUR, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2017

Lei Ordinária Nº 3218

Data: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2017

Lei Ordinária Nº 3217

Data: 26/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2017

Lei Ordinária Nº 3216

Data: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2017

Lei Ordinária Nº 3215

Data: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: INSTITUI O CONCURSO DE DESENHO BARRA DAS ARTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017

Lei Ordinária Nº 3214

Data: 23/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2017

Lei Ordinária Nº 3213

Data: 09/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2017

Lei Ordinária Nº 3212

Data: 08/05/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2017

Lei Ordinária Nº 3211

Data: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Cultura

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2017

Lei Ordinária Nº 3210

Data: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Cultura

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2017

Lei Ordinária Nº 3209

Data: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Infraestrutura Urbana

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: REVOGA A LEI N.º 2.392 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA COR DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTES TIPO ÔNIBUS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2017

Lei Ordinária Nº 3208

Data: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Cultura

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2017

Lei Ordinária Nº 3207

Data: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Cultura

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2017

Lei Ordinária Nº 3206

Data: 25/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Assistência Social

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Acrescenta parágrafo ao artigo 11 da Lei Municipal N°1974, de 18 de Setembro de 1998 (Conselho Tutelar).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 4/2017

Lei Ordinária Nº 3205

Data: 17/04/2017

Situação: Em Vigor

Classificação: Turismo

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: MODIFICA TESTO DO §1ª DO ART. 1º E DO INCISO II DO ART 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2017