Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Ordinária Nº 3234

Data: 29/09/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA JURO ZERO EMPREEDEDOR NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 38/2017

Lei Ordinária Nº 3233

Data: 29/09/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 28/2017

Lei Ordinária Nº 3232

Data: 12/09/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2017

Lei Ordinária Nº 3231

Data: 06/09/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS DE BARRA BONITA-FUMDCI, E O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2017

Lei Ordinária Nº 3230

Data: 31/08/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE AMBULÂNCIA QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2017

Lei Ordinária Nº 3229

Data: 31/08/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: PROMOVE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2017

Lei Ordinária Nº 3228

Data: 23/08/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2017

Lei Ordinária Nº 3227

Data: 21/08/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2017

Lei Ordinária Nº 3226

Data: 21/08/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA-SAAE A PROMOVEREM O PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CRÉDITOS DA FAZENDA DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2017

Lei Ordinária Nº 3225

Data: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Modifica texto da Lei Municipal nº. 2.155, de 10 de Setembro de 2001, que “Autoriza a Instalação de infra-estrutura nos conjuntos habitacionais e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2017

Lei Ordinária Nº 3224

Data: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 27/2017

Lei Ordinária Nº 3223

Data: 07/07/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Lucas Antunes, José Carlos Fantin

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ASSENTOS E DISPONIBILIZAÇÃO DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2017

Lei Ordinária Nº 3222

Data: 27/06/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2017

Lei Ordinária Nº 3221

Data: 23/06/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2017

Lei Ordinária Nº 3220

Data: 23/06/2017

Situação: Em Vigor

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2017