Legislação

/ Inicial
/ Final
Período /
Data: 23/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3251
Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 42/2017
Data: 23/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3250
Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2018
Data: 18/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • Lei 3249
Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 3/2018
Data: 02/04/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3248
Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão de pessoas com deficiência no esporte e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2018
Data: 22/03/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • Lei 3247
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2018
Data: 08/12/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3246
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2017
Data: 22/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • lei 3245
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2017
Data: 22/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • lei3244
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2017
Data: 22/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 18/2017
Data: 16/10/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3242
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 20/2017
Data: 10/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Lei 3241
Assunto: CRIA O “FESTIVAL DE FÉRIAS” A SER DESENVOLVIDO NO PERÍODO DE RECESSO E FÉRIAS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 33/2017
Data: 10/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: Vereadores
  • Lei 3240
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 40/2017
Data: 10/11/2017
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3239
  • Anexo 1
  • Anexo 2
  • Anexo 3
  • Anexo 4
  • Anexo 5
  • Anexo 6
Assunto: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2017
Data: 25/10/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Transporte
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
  • Lei 3238
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 24/2017
Data: 18/10/2017
Situação: Em Vigor
Classificação: Assistência Social
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3237
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.978, DE 12 DE JULHO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO SOCIAL MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2017
Versão de Impressão Versão em PDF Versão em CSV Enviar Por Email