Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Lei Ordinária Nº 3160

Data: 08/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Saúde

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho

Assunto: DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2015

Lei Ordinária Nº 3159

Data: 08/12/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2015

Lei Ordinária Nº 3157

Data: 30/11/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2015

Lei Ordinária Nº 3156

Data: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇOES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2015

Lei Ordinária Nº 3155

Data: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Saúde

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2015

Lei Ordinária Nº 3154

Data: 08/09/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Finanças

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LDO).

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2015

Lei Ordinária Nº 3153

Data: 08/09/2015

Situação: Revogada

Classificação: Administração

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2015

Lei Ordinária Nº 3152

Data: 20/08/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2015

Lei Ordinária Nº 3151

Data: 24/07/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2015

Lei Ordinária Nº 3150

Data: 24/07/2015

Situação: Revogada Parcialmente

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO , A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 10/2015

Lei Ordinária Nº 3149

Data: 24/07/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2.924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2015

Lei Ordinária Nº 3148

Data: 24/07/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2015

Lei Ordinária Nº 3147

Data: 06/07/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Administração

Autoria: Valdete Filomena dos Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DE ABASTECER OS VEÍCULOS APÓS O ACIONAMENTO DA TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2015

Lei Ordinária Nº 3146

Data: 23/06/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Educação

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2015

Lei Ordinária Nº 3145

Data: 28/05/2015

Situação: Em Vigor

Classificação: Educação

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.454, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005. QUE DISPÕE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS EM OUTRO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2015