Legislação

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Data: 08/11/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Rogério Lodi
  • Lei 3279
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2018
Data: 08/11/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3278
Assunto: Autoriza o Município a executar a pintura externa do prédio do Shopping de Barra Bonita.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 21/2018
Data: 08/11/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal
  • Lei 3277
Assunto: PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2018
Data: 20/09/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • Lei 3276 Semana Educação Física
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 17/2018
Data: 20/09/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Lei 3275 Virada Ambiental
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, QUE RECEBERÁ A DENOMINAÇÃO DE VIRADA AMBIENTAL, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2018
Data: 20/09/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Aline Maria de Castro Santos
  • Lei 3274 Autismo
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 7/2018
Data: 13/09/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa
  • Lei 3273 Reclamação Cidadão
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 6/2018
Data: 12/09/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3272-2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS EM CALÇAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 16/2018
Data: 12/09/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3271-2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR MEIO DE COMODATO, IMÓVEL DA FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO-FUNBBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 15/2018
Data: 23/08/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3270-2018
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2018
Data: 03/07/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Lucas Antunes, Gervásio Aristides da Silva
  • Lei 3269
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2018
Data: 03/07/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • Lei 3268
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 12/2018
Data: 03/07/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: Rogério Lodi
  • Lei 3267
Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2018
Data: 28/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3266 - 28-06-18
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2018
Data: 28/06/2018
Situação: Em Vigor
Autoria: José Luis Rici
  • Lei 3265 - 28-06-18
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 13/2018
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