Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 54/2017

Data: 15/09/2017

Protocolo: 01082/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: REQUERIMENTO ao Sr. JOSÉ KYELCE DOS SANTOS, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Formação Profissional, e do Secretário de Assunto Jurídicos DR. ARTHUR LOURIVAL MORI para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1.Os terrenos que foram indicados tanto na resposta (Of. SDE 11/ 2017) e na explanação em Plenário já foram retrocedidos para a Prefeitura? Se positivo, quantos e quais foram esses terrenos. 2 Como informado existem 19 concessões em situação irregular, os cessionários/ donatários foram notificados sobre a retrocessão dos terrenos? Em caso afirmativo, enviar cópia das notificações. Em caso negativo, quais foram os motivos para não serem notificados? 3. Tendo em vista que alguns casos desses terrenos já haviam sido enviados para análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos, quais medidas judiciais foram tomadas? Enviar cópia dos processos. 4. Atualmente existem quantas solicitações de cessões de terrenos para empresas feitos para Prefeitura? Alguma empresa já apresentou projeto de imediata execução?

Requerimento Nº 53/2017

Data: 15/09/2017

Protocolo: 01080/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: REQUERIMENTO ao PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa as seguintes informações sobre o “Barra Rock Fest.

Requerimento Nº 52/2017

Data: 15/09/2017

Protocolo: 01079/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa de leis o seguinte sobre a Lei 3.214, de 23 de maio de 2017, que “Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher”.

Requerimento Nº 51/2017

Data: 15/09/2017

Protocolo: 01078/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Vereadores

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, requerimento para que seja oficiada a PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, representada pela Sra. EDNA ALVES, convidando-a para comparecimento na próxima sessão ordinária a fim de prestar esclarecimentos e informações sobre as inúmeras reclamações dos funcionários da Associação do Hospital e Maternidade São José, as quais estão preocupando os cidadãos barra-bonitenses que são os principais destinatários dos serviços.

Requerimento Nº 50/2017

Data: 13/09/2017

Protocolo: 01061/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da execução das Leis Municipais de números 3.159/2015 e 3.174/2016.

Requerimento Nº 49/2017

Data: 06/09/2017

Protocolo: 01030/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: Apresentamos a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Municipal Sr. José Luis Rici, para que informe a esta casa as seguintes indagações:

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 48/2017

Data: 06/09/2017

Protocolo: 01029/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) Qual o motivo de não ter sido realizado recapeamento asfáltico na Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e Rua José Cestari, no entorno da Delegacia de Polícia? 2) Existe algum estudo para melhoria ou mudança no cruzamento da Rua Angelo Cestari, Avenida Caio Simões, Avenida Juvenal Pompeu e com a Praça Hipólito Lopes? Caso positivo enviar cópia dos estudos e pareceres técnicos. 3) Este Vereador já fez uma Indicação (PCM 338/2017) para se fosse modificada a mão de direção na Rua Angelo Cestari, foi realizado algum estudo a esse respeito?

Requerimento Nº 47/2017

Data: 06/09/2017

Protocolo: 01028/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que sejam esclarecidas as indagações sobre os medicamentos nos PAS.

Requerimento Nº 46/2017

Data: 01/09/2017

Protocolo: 01019/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) para que sejam esclarecidas as seguintes indagações: 1) O SAAE realizou levantamento dos imóveis residenciais e não residenciais que não possuem hidrômetros no município? Caso sim, favor juntar relação de forma discriminada. Caso não, por quê? 2) Qual o total de hidrômetros que implicam em recolhimento da tarifa de água consumida no município? 3)Quantos novos hidrômetros foram instalados nos últimos dois anos?

Requerimento Nº 45/2017

Data: 01/09/2017

Protocolo: 01017/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresentamos à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO, a fim de que apresente a esta Casa de Leis informações a respeito execução da LC 127/ 2015, que dispõe sobre os procedimentos de limpeza urbana.

Requerimento Nº 44/2017

Data: 31/08/2017

Protocolo: 01006/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto aos departamentos competentes no sentido de esclarecer o algumas questões sobre a instalação de Ponto Biométrico no Município.

Requerimento Nº 43/2017

Data: 18/08/2017

Protocolo: 00974/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, Sr. JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa as seguintes questões: 1 – Tendo em vista que TODOS os pedidos e reclamações são sobre o reservatório do Sonho Nosso IV, por qual motivo o imóvel objeto de desafetação é localizado no Núcleo Habitacional Benedito Francisco Maia? Qual o critério utilizado para ser requerido essa área? 2 – Há alguma previsão para que seja realizado as obras no reservatório de água do Sonho Nosso IV? Se positivo, qual é o prazo para realizar o serviço? Se negativo, qual motivo que está impedindo a realização da referida obra?

Requerimento Nº 42/2017

Data: 18/08/2017

Protocolo: 00967/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Requerimento para convocação do Secretário de Desenvolvimento Econômico Sr. José Kyelce dos Santos, e do Secretários de Assuntos Jurídicos Dr. Arthur Lourival Mori, para que compareçam sessão ordinária do dia 4 de setembro 2017, para prestarem informações sobre a concessão administrativa de direito real de uso para a empresa MUSI & MUSI - Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

Requerimento Nº 41/2017

Data: 11/08/2017

Protocolo: 00938/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ PARA QUE INFORME A ESTA CASA AS SEGUINTES INDAGAÇÕES A RESPEITO DO RAIO X REALIZADO POR ESSA ENTIDADE.

Requerimento Nº 40/2017

Data: 10/08/2017

Protocolo: 00918/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO, o SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que informe a esta Casa o seguinte sobre a edificação de calçadas e muretas na Rua Caetano Mori, no trecho entre as Ruas Mário Andreoli e José Lourenço; na Rua José Lourenço, no trecho entre as Ruas Caetano Mori e Silvio Cestari; além da rua Mário Andreoli, no trecho entre as Ruas Savério Salvi e Caetano Mori; sendo todos os trechos confrontantes ao Parque Ecológico Comendador Orlando Chesini Ometo; cujo assunto já é objeto de indicações (anexo) desde a administração passada: 1º) Porque a Prefeitura não realizou o serviço ao menos de alguns dos trechos? Existe algum empecilho para a realização dessa obra? 2º) Foi realizada alguma visita ou análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento da indicação, levantamento de preços? Qual foi a conclusão do setor? 3º) Quando a Prefeitura pretende realizar os serviços? Caso negativo, por quê?