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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Requerimento Nº 52/2018

Data: 06/12/2018

Protocolo: 01033/2018

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Retirado pelo autor 07/12

Requerimento Nº 51/2018

Data: 09/11/2018

Protocolo: 00942/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Requerimento para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa as seguintes informações sobre dívidas fiscais do Município ( Prefeitura e SAAE).

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1, Resposta Nº 2

Requerimento Nº 50/2018

Data: 09/11/2018

Protocolo: 00939/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: Requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. josé Luis Rici, para que interceda junto aos departamentos competentes, inclusive à Autarquia do SAAE, no sentido de informar a esta Casa o seguinte sobre perfuração de novos poços no bairro Hbitacional e Sonho Nosso, ambos de nosso Município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 49/2018

Data: 26/10/2018

Protocolo: 00872/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre o pedido de edificação de canaletões na Rua Antonio Bressan, esquina com Diogo Parra, bem como sobre redutores de velocidade no local: 1º) Porque não foram realizadas as obras, objeto dessas proposituras? (canaletões e redutores de velocidades) 2º) Quais foram os motivos que levaram a Prefeitura a não realizar as obras até o momento? 3º) Existe algum empecilho para a realização dessas obras? 4º) Foi realizada alguma análise dos setores competentes da Prefeitura para atendimento desses pedidos? Qual foi a conclusão? 5º) Quando a Prefeitura pretende construir as canaletas e instalar redutores de velocidade?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 48/2018

Data: 26/10/2018

Protocolo: 00871/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que informe a esta Casa o seguinte sobre a substituição de árvores retiradas no município: 1º) O Município está realizando substituição das árvores danificadas ou retiradas por árvores novas? 2º) Caso negativo a pergunta anterior, porque não está sendo feito a substituição ou reflorestamento? 3º) O Município pretende desenvolver alguma política ou sistema de reflorestamento ? Caso positivo, em qual prazo e como será feito? Caso negativo, porque não será feito?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 47/2018

Data: 19/10/2018

Protocolo: 00839/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: CONSIDERANDO o estado atual da Estação Rodoviária Luiz Marconi; CONSIDERANDO o grande número de reclamação por parte dos usuários da estação rodoviária em nosso município; CONSIDERANDO as diversas proposituras desta Casa a respeito da Estação Rodoviária Luiz Marconi; Por todas as considerações, apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, com fundamento nos artigos 26 e 74, inciso III, da Lei Orgânica Municipal e no artigo 133, inciso X, do Regimento Interno desta Casa, CONVOCAÇÃO do Secretário de Desenvolvimento Urbano Sr. PAULO SÉRGIO DE JESUS, e do Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano SR. MUNIR ARRADI JÚNIOR, para que compareçam a Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018, para prestarem as seguintes informações a esta Casa: 1 – Foram realizadas obras de melhorias na Estação Rodoviária nos últimos 24 meses? Informar quais foram e se surtiram resultado. 2 – Existe algum projeto para melhoria do local? Se sim, quais serão essas melhorias? Se não, qual o motivo para não realização desse projeto? 3 – Tendo em vista o grande número de reclamações de usuários, principalmente nos dias de chuva, haja vista o grande número de goteiras no local, a Prefeitura já tomou alguma providência a respeito? Se sim, quais foram? Se não, qual motivo da não realização do serviço? 4 – O convênio da construção da estação rodoviária já foi encerrado junto ao DADETUR? Apresentar documentação a respeito. 5 – No processo licitatório da obra, estava determinado que haveria alguma garantia da mesma? Apresentar documentação a respeito.

Requerimento Nº 46/2018

Data: 19/10/2018

Protocolo: 00835/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Quantas empresas estão cadastradas no município de Barra Bonita? 2 – Quais as áreas de atuação dessas empresas. Especificar cada área a quantidades de empresas que atuam nos diversos ramos. 3 – Detalhar da melhor forma possível para que se possa entender qual setor mais gera empregos na cidade.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 45/2018

Data: 19/10/2018

Protocolo: 00834/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Apresento à Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. Sr. Prefeito da Estância Turística de Barra Bonita, José LuisRici, que responda à esta Casa as seguintes indagações: 1 – Existe algum projeto da Prefeitura para instalação de iluminação desde o Portal Clemente Rici até a portaria da empresa Raìzen? Se sim enviar cópia do referido projeto. Em caso negativo, por qual motivo a Prefeitura não pode realizar tal serviço? 2 – Existe algum projeto para uma parceria entre a Prefeitura e a Raìzen para realizar tal serviço? Em caso positivo, existe alguma data prevista para realização de tal serviço? Em caso negativo, pode haver essa possibilidade?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 44/2018

Data: 11/10/2018

Protocolo: 00795/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre o Convênio firmado pelo Município junto ao Estado de São Paulo para integrar o “Via Rápida Empresa”: 1. Quais as vantagens à Administração Pública Municipal com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 2. Quais as vantagens aos munícipes com a integração do município ao “Via Rápida Empresa”? 3. Ainda em relação aos efeitos nos munícipes, no parâmetro econômico em especial, há aumento de despesas com a expedição de licenças e afins aos empresários e sociedades empresárias em comparação ao regime anterior ao Convênio? 4. O Convênio firmado pelo município engloba o Módulo Estadual de Licenciamento Integrado do “Via Rápida Empresa”? Caso positivo, quais licenças estão abarcadas pelo referido licenciamento integrado? No mais, requer-se cópia do convênio supramencionado.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 43/2018

Data: 05/10/2018

Protocolo: 00781/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: Requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOSÉ LUIS RICI, para que interceda junto ao departamento competente, a fim de que seja enviada a esta Casa de Leis os seguintes documentos e informações sobre a concessão do serviço de transporte público coletivo do Município: 1) Cópia integral do processo administrativo que ensejou o reajuste da tarifa, contendo o pedido da empresa concessionária, justificativas, pareceres e demais documentos que embasaram a decisão de atender o pedido da empresa concessionária; 2) Enviar cópia dos respectivos aditivos contratuais que alteraram os valores do contrato primitivo de concessão do serviço em questão; 3) Enviar cópia de decretos ou normas equivalentes que determinaram o reajuste da tarifa desde a assinatura do contrato vigente;

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 42/2018

Data: 28/09/2018

Protocolo: 00765/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO, ao Exmo. Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ LUIS RICI, para prestar as seguintes informações a esta Casa sobre a Lei nº 3.174, de 29 de fevereiro de 2016, que proíbe a alimentação de Pombos soltos no Município de Barra Bonita e dá outras providências: Conforme art. 3º da referida Lei, o Executivo Municipal comprometeu-se a regulamentar a referida lei, através de decreto, no tocante à fiscalização, penalidades e aplicação de multas aos infratores. Pergunta-se: já foi editado o respectivo decreto? Caso negativo, em qual prazo será editado o respectivo decreto? Existe algum empecilho para aplicação da referida legislação? Caso tenha editado o decreto, remeter cópia à Câmara Municipal.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 41/2018

Data: 27/09/2018

Protocolo: 00751/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Apresento a Mesa, ouvido o Douto Plenário, REQUERIMENTO ao Exmo. SR. PREFEITO, JOSÉ LUÍS RICI, para que informe a esta Casa sobre o recapeamento da Rua Luiz Sponchiato (Jardim Alto da Barra e Residencial Natali Spaulonci) em toda sua extensão: 1. Já existe previsão orçamentária para realização desse serviço? Em caso positivo encaminhar os valores e a data prevista para realização do serviço. Em caso negativo, qual é o motivo? 2.Qual a possibilidade da Prefeitura realizar o serviço com orçamento próprio? Se não houver a possibilidade, essa rua já foi inserida em algum projeto de Emenda Parlamentar ou repasse estadual ou federal? Em caso positivo enviar cópia das Emendas Parlamentares, bem como os projetos. Em caso negativo, qual motivo da não inclusão da rua nos projetos?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 40/2018

Data: 30/08/2018

Protocolo: 00677/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionada à manutenção dos brinquedos da Praça Paulo Bigliassi, a Praça do Skate, sendo algumas subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM’s 68/2017 e 195/2018), bem como das MOÇÕES DE APELOS (PCM’s 803/2017 e 1118/2017), todas apresentadas, aprovadas nesta Casa e enviadas ao Executivo, solicitando a manutenção dos brinquedos da praça, além de outras melhorias; e, considerando ainda que há algum tempo os brinquedos foram retirados e até o momento não houve a recolocação e não se tem notícia do ocorrido, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte: a) Quando foram retirados os brinquedos na Praça? b) Porque não foram recolocados os brinquedos até o momento? c) Quando serão recolocados os brinquedos na praça? O que a Prefeitura pretende fazer para resolver o problema ou retornar os brinquedos?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 39/2018

Data: 30/08/2018

Protocolo: 00676/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Considerando que a Câmara Municipal tem apresentado desde 2017 diversas proposituras relacionadas à manutenção da limpeza das áreas institucionais abandonadas pertencentes ao Município, sendo uma localizada entre as Ruas Celso Sebastião e Antonio Destro, e a outra na Rua Antonio de Moraes, no Sonho Nosso IV, bem como outras proposituras pedindo a edificação de algo nesses locais que possa atender a finalidade social nas referidas áreas, sendo algumas das proposituras subscritas por este Vereador e outras pelos Nobres colegas Edis, a exemplo das INDICAÇÕES (PCM 327/2017, 932/2017, 149/2017 e 328/2018), entre tantas outras, todas apresentadas nesta Casa e enviadas ao Executivo; e, considerando ainda que as áreas permanecem sem nenhuma destinação, abandonadas, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Doutro Plenário, seja oficiado ao EXECUTIVO MUNICIPAL, na pessoa do Exmo. Prefeito, Sr. José Luis Rici, para que informe a esta Casa, através do departamento competente o seguinte: a) Existe algum cronograma de limpeza das áreas institucionais citadas? Caso positivo, informar como é feito. b) O Município possui alguma intenção de edificar alguma obra ou fazer alguma infraestrutura que atenda a finalidade social das áreas institucionais citadas? c) Caso positiva a resposta anterior, informar o que será feito e em qual prazo.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1

Requerimento Nº 38/2018

Data: 24/08/2018

Protocolo: 00661/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL, solicitando as seguintes informações da Secretaria de Desenvolvimento Social referente aos andarilhos que permanecem na cidade: 1. Existe algum procedimento padrão que é adotado pela Secretaria visando a identificação e auxílio aos andarilhos? Informar e esclarecer quais são esses procedimentos adotados. 2. Qual o papel fundamental da Assistência Social no auxílio dos andarilhos? 3. Em geral, de onde vem a maior parte dos andarilhos e como eles chegam no município? 4. Em geral, quais são os motivos, identificados pelo serviço de Assistência Social, que levaram a pessoa a passar a viver como andarilho? 5. O Município possui algum albergue provisório para retirá-lo das ruas? 6. Existe alguma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e a Secretaria de Saúde para prestar auxílio ao andarilho, no sentido de que o mesmo recupere sua motivação de sair das ruas? 7. Existe alguma ação conjunta entre a Secretaria de Desenvolvimento Social de Barra Bonita e Igaraçu do Tietê? Caso positivo, informar quais são. Caso negativo, porque ainda não foi feito uma ação conjunta, já que esse problema atinge as duas cidades contíguas?

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1