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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2018

Protocolo: 00804/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 46,47 E 48 DA LEI COMPLEMENTAR N°91, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE TRATAM DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 154, Parecer Nº 1

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018

Tipo: Executivo

Data: 11/10/2018

Protocolo: 00801/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS INTEGRANTES DE COMISSÃO PROCESSANTE DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 153, Parecer Nº 1

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018

Tipo: Legislativo

Data: 04/05/2018

Protocolo: 00385/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 127, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/03/2018

Protocolo: 00224/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre os empregos e cargos de provimento em comissão da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita, acrescenta atribuições, requisitos de ingresso e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/03/2018

Protocolo: 00223/2018

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão e de função de confiança, cria função de confiança, e institui as Descrições, os Requisitos Mínimos, as Habilidades e Competências dos Empregos Públicos e Funções de Confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita, criado através da Lei Complementar nº 94, de 25 de junho de 2010.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018

Tipo: Executivo

Data: 09/03/2018

Protocolo: 00162/2018

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2017

Tipo: Executivo

Data: 29/12/2017

Protocolo: 01459/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ofício1209 - Acrescenta atribuições e requisitos de ingresso aos cargos comissionados da Prefeitura da Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017

Tipo: Executivo

Data: 29/12/2017

Protocolo: 01458/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ofício 1208 - Dispõe sobre a extinção de empregos públicos de provimento em comissão, de funções de confiança, a criação de função de confiança, a instituição das descrições, dos requisítos mínimos , das habilidades e competências dos empregos públicos e funções de confiança do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barra Bonita , instítuido através da Lei Complementar n° 94, de 25 de junho de 2010.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1

Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017

Tipo: Executivo

Data: 01/12/2017

Protocolo: 01413/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°63, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2017

Protocolo: 01313/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR N°120, DE 06 DE AGOSTO DE 2014, QUE ''INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Projeto de Lei Complementar Nº 7/2017

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2017

Protocolo: 01217/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E AUMENTO DE VAGAS DE EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL DOS EMPREGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA PREFEITURADA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017

Tipo: Legislativo

Data: 01/09/2017

Protocolo: 01012/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado, Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte

Assunto: ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 10, DE 16 DE MARÇO DE 1994, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Observações: Claudecir Paschoal retirou assinatura como autor 01/11/2017.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2017

Tipo: Executivo

Data: 11/08/2017

Protocolo: 00939/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 63, DE 19 DE SETEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N°100, DE 1° DE JULHO DE 2011, A LEI N° 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00763/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DA COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2017

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00764/2017

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: INSTITUI O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES - CCZ DE BARRA BONITA, CRIA SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 140