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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 19/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2016

Protocolo: 00880/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 14/2016

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2016

Protocolo: 00859/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: OS VEREADORES

Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 18/2016

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2016

Protocolo: 00845/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 17/2016

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2016

Protocolo: 00806/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 16/2016

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2016

Protocolo: 00757/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.

Projeto de Lei Nº 15/2016

Tipo: Executivo

Data: 30/09/2016

Protocolo: 00742/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.

Projeto de Lei Nº 13/2016

Tipo: Legislativo

Data: 23/09/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Christa Pelikan Teixeira

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA SALA DE ESTUDOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BRASIL.

Projeto de Lei Nº 12/2016

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2016

Protocolo: 00734/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 11/2016

Tipo: Legislativo

Data: 09/09/2016

Protocolo: 00695/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: “MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA”.

Projeto de Lei Nº 14/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/09/2016

Protocolo: 00680/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Transfere áreas de sistema de lazer que especifica em bens de uso comum do povo e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 10/2016

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2016

Protocolo: 00646/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Christa Pelikan Teixeira

Assunto: REVOGA A LEI Nº 2.972, de 8 de junho de 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 9/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2016

Protocolo: 00632/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A INSTALAÇÃO DE QUALQUER PRAÇA DE PEDÁGIO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 13/2016

Tipo: Executivo

Data: 13/07/2016

Protocolo: 00592/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO-SRTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL-CTPS

Projeto de Lei Nº 8/2016

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2016

Protocolo: 00566/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA POR LITROS CONSUMIDOS.

Projeto de Lei Nº 12/2016

Tipo: Executivo

Data: 03/06/2016

Protocolo: 00494/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.