Proposituras

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Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2017
Protocolo: 00761/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Vetado
Autoria: Gervásio Aristides da Silva
  • Projeto de Lei - fixação tarifa de esgoto
Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Veto Nº 1/2017 , Autógrafo Nº 3279/2017
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/2017
Protocolo: 00713/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus
  • PROJETO DE LEI DOACAO TERRA
Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2017
Protocolo: 00710/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI 27-2017
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 26/05/2017
Protocolo: 00655/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Rejeitada
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI Nº 26 - aguas
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00645/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Maicon Ribeiro Furtado
  • Projeto de implantação de dispositivo luminoso 1
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01312/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 24-2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2017
Protocolo: 00644/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado
  • Estatuto do Pedestre
Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01311/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 23-2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2017
Protocolo: 00635/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • Projetod de Lei 23-17-L
Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01310/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 22-2017
Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.
Tipo: Legislativo
Data: 22/05/2017
Protocolo: 00631/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus
  • Projeto de Lei - reajuste vale - 2017
Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2017
Protocolo: 01309/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: José Luis Rici
  • PL 21-2017
Assunto: ALTERA A LEI N°3.048 DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2017
Protocolo: 00624/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin
  • PROJETO DE LEI ANIMAIS DR EDSON
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.
Tipo: Executivo
Data: 20/10/2017
Protocolo: 01218/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 20-2017
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 17/05/2017
Protocolo: 00619/2017
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Vetado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI  MARQUINHOS
Assunto: CRIA O PROGRAMA BARRA BONITA MAIS VERDE E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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