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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 6/2018

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2018

Protocolo: 00244/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte, Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR DENTRO DE SEU SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL O SERVIÇO DE RECLAMAÇÃO DO CIDADÃO.

Projeto de Lei Nº 5/2018

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2018

Protocolo: 00243/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Nº 4/2018

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2018

Protocolo: 00210/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Nº 3/2018

Tipo: Executivo

Data: 15/03/2018

Protocolo: 00178/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE FREQUENTAM CURSOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DENTRO DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 2/2018

Tipo: Executivo

Data: 09/03/2018

Protocolo: 00163/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ELEITORAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL.

Projeto de Lei Nº 1/2018

Tipo: Executivo

Data: 02/03/2018

Protocolo: 00130/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dispõe sobre a Política Municipal de Inclusão de pessoas com deficiência no esporte e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 3/2018

Tipo: Legislativo

Data: 16/02/2018

Protocolo: 00049/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO A INSERIREM NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 2/2018

Tipo: Legislativo

Data: 01/02/2018

Protocolo: 00023/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Dispõe sobre a realização de treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 1/2018

Tipo: Legislativo

Data: 26/01/2018

Protocolo: 00017/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Projeto de Lei Nº 42/2017

Tipo: Legislativo

Data: 08/12/2017

Protocolo: 01434/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE REQUISITO PARA PROVER CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 24/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2017

Protocolo: 01312/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°DA LEI N°1.917, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL''

Projeto de Lei Nº 23/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2017

Protocolo: 01311/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°3.083, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ''INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Projeto de Lei Nº 22/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2017

Protocolo: 01310/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XI DO ARTIGO 2° DA LEI N°3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS''.

Projeto de Lei Nº 21/2017

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2017

Protocolo: 01309/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: ALTERA A LEI N°3.048 DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE INSTITUI VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1, Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 20/2017

Tipo: Executivo

Data: 20/10/2017

Protocolo: 01218/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HABITAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.