Proposituras

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Período /
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2018
Protocolo: 00643/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 16
  • retirada de alvenaria em calçamento público
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR SERVIÇOS EM CALÇAMENTO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 14/06/2018
Protocolo: 00546/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • pl fornecimento de transporte
Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2018
Protocolo: 00642/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 15
  • comodato funbbe
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR MEIO DE COMODATO, IMÓVEL DA FUNDAÇÃO BARRA BONITA DE ENSINO-FUNBBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2018
Protocolo: 00541/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO CANUDOS
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS DE PAPEL BIODEGRADÁVEL E/OU RECICLÁVEL INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS COM MATERIAL SEMELHANTE EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, PIZZARIAS, EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO QUE DISPONHAM DE RESTAURANTE E LANCHONETE, AMBULANTES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2018
Protocolo: 00561/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 14
  • SUBVENÇÃO CASA DA CRIANÇA
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS À ENTIDADE CASA DA CRIANÇA DE BARRA BONITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 3.228/2017 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 30/05/2018
Protocolo: 00501/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior
  • PROJETO DE LEI SEMANA AMBIENTAL
Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, QUE RECEBERÁ A DENOMINAÇÃO DE VIRADA AMBIENTAL, NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2018
Protocolo: 00560/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PROJETO DE LEI Nº alienação de imovel inservivel - 9 imoveis
  • Projeto de Lei 13
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2018
Protocolo: 00471/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Lucas Antunes, Gervásio Aristides da Silva
  • projeto, escorpianismo
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO, COMBATE E PREVENÇÃO AO ESCORPIONISMO”.
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2018
Protocolo: 00479/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto Lei 12-18
  • Convênio hospital 2018
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E ADITIVOS COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00387/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • ALTERACAO LEI 832 - alterações - rafael
Assunto: ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 832, DE 25 DE SETEMBRO DE 1973, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E VIAS PÚBLICAS”.
Tipo: Executivo
Data: 11/05/2018
Protocolo: 00413/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • Minuta do Projeto de Lei Autorizativa - Rede de Suprimentos
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FUNDAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Tipo: Legislativo
Data: 04/05/2018
Protocolo: 00386/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Claudecir Paschoal
  • LEI LIXO CLAUDECIR
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ÀS PESSOAS QUE DESCARTAREM LIXO OU ENTULHO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E TERRENOS PÚBLICOS OU PARTICULARES, FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 09/04/2018
Protocolo: 00280/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior, Adriano Testa, Claudecir Paschoal, José Carlos Fantin
  • VPI - 2018
Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.
Tipo: Executivo
Data: 27/04/2018
Protocolo: 00367/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • projeto lei 09 2018
  • LDO para 2019
Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
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