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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 7/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/04/2016

Protocolo: 00334/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Proíbe a fabricação, a comercialização, distribuição e o uso, a qualquer título, de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol, na Estância Turística de Barra Bonita e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 6/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2016

Protocolo: 00295/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Projeto de lei nº 06/2016, que autoriza o poder Executivo a instituir vantagem pecuniária aos servidores municipais.

Projeto de Lei Nº 6/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2016

Protocolo: 00301/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 5/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2016

Protocolo: 00294/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Projeto de lei nº 05/2016, fixou o valor do vale alimentação no valor de R$ 517,00.

Projeto de Lei Nº 4/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 28/03/2016

Protocolo: 00293/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Projeto de lei nº 04/2016, que concede revisão salarial aos servidores municipais.

Projeto de Lei Nº 5/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 10/03/2016

Protocolo: 00229/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 4/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/03/2016

Protocolo: 00195/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A COMUNIDADE PARTICIPATIVA.

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2016

Protocolo: 00180/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.164, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 3/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 25/02/2016

Protocolo: 00172/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 2/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/02/2016

Protocolo: 00127/2016

Situação: Segunda Votação e Discusão

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PÓLO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO- PÓLO CUESTA E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.

Projeto de Lei Nº 2/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Projeto de Lei Nº 1/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/02/2016

Protocolo: 00124/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 1/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/01/2016

Protocolo: 00036/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto

Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 28/2015 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2015

Protocolo: 01394/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rilton Mucare

Assunto: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA A RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 30/2015 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 01388/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.