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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 13/2015

Tipo: Executivo

Data: 07/08/2015

Protocolo: 00775/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: PROJETO DE LEI Nº13/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCORDAR COM A CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇOES DE CONCESSÃO DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Nº 15/2015

Tipo: Executivo

Data: 05/08/2015

Protocolo: 00766/2015

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DOS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.053, DE 02 DE MAIO DE 2013, À EMPRESA QUE ESPECIFICA.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 12/2015

Tipo: Executivo

Data: 03/08/2015

Protocolo: 00758/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O REGIME DE PLANTÃO DE FARMÁCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 15/2015

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2015

Protocolo: 00798/2015

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Jose Jairo Meschiato

Assunto: AUTORIZA A REVISÃO DE FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO CASO DE VAZAMENTOS INTERNOS NÃO APARENTES, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAEBB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1, Parecer Nº 2

Projeto de Lei Nº 16/2015

Tipo: Legislativo

Data: 17/07/2015

Protocolo: 00719/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Ariovaldo Ari Gabriel, Gervásio Aristides da Silva, Edson Souza de Jesus, Lucas Antunes

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º E 5º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 11/2015

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2015

Protocolo: 00720/2015

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER "AUXILIO MORADIA" E "AUXILIO ALIMENTAÇÃO" AOS MÉDICOS VINCULADOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 10/2015

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2015

Protocolo: 00718/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DA NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 3.048, DE 29 DE ABRIL DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO , A INSTITUIR VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei Nº 9/2015

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2015

Protocolo: 00716/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3° E 5° DA LEI 2924, DE 10 DE AGOSTO DE 2010

Projeto de Lei Nº 8/2015

Tipo: Executivo

Data: 17/07/2015

Protocolo: 00717/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 12/2015

Tipo: Legislativo

Data: 24/06/2015

Protocolo: 00672/2015

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Manoel Fabiano Ferreira Filho

Assunto: DETERMINA O ENVIO ANTECIPADO DO ÍNDICE DE AUMENTO DOS SERVIÇOS EFETUADOS PELO SAAE DE BARRA BONITA À CÂMARA MUNICIPAL.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 11/2015

Tipo: Legislativo

Data: 22/06/2015

Protocolo: 00665/2015

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSEPSIA DE AREIA CONTIDA NOS TANQUES DESTINADOS AO LAZER E RECREAÇÃO INFANTIL EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 10/2015

Tipo: Legislativo

Data: 10/06/2015

Situação: Pendente

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: PROÍBE O USO DE APARELHOS ELETRÔNICOS PORTÁTEIS NAS SALAS DE AULA DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO.

Projeto de Lei Nº 9/2015

Tipo: Legislativo

Data: 09/06/2015

Protocolo: 00614/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: PROÍBE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA A RECUSAREM O RECEBIMENTO DE CONTAS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E AFINS, BEM COMO TRIBUTOS DIVERSOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS, NOS CAIXAS COM ATENDIMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 7/2015

Tipo: Executivo

Data: 09/06/2015

Protocolo: 00615/2015

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 8/2015

Tipo: Legislativo

Data: 20/05/2015

Protocolo: 00517/2015

Situação: Aprovada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva, Niles Zambelo Junior, Valdete Filomena dos Santos

Assunto: ALTERA O ARTIGO 1º E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 3º, AMBOS DA LEI N.º 3.086 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DE TRIBUNA POPULAR.