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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 2/2016

Tipo: Legislativo

Data: 19/02/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA BONITA

Projeto de Lei Nº 1/2016

Tipo: Executivo

Data: 19/02/2016

Protocolo: 00124/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR- CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 1/2016

Tipo: Legislativo

Data: 28/01/2016

Protocolo: 00036/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Manoel Fabiano Ferreira Filho, Claudecir Paschoal, Marcos Roberto Peroto

Assunto: “Autoriza a Câmara Municipal de Barra Bonita a celebrar convênio ou outros instrumentos jurídicos apropriados e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 28/2015

Tipo: Legislativo

Data: 18/12/2015

Protocolo: 01394/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rilton Mucare

Assunto: REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 2.039, DE 07 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DENOMINA A RUA MARIA LINDA MUCARE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 30/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 01388/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 29/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 01387/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 15° REGIÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 28/2015

Tipo: Executivo

Data: 16/12/2015

Protocolo: 01386/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3170

Projeto de Lei Nº 27/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 01371/2015

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À FETRHOTEL SP/MS PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 26/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 01370/2015

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Projeto de Lei 26/2015 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão administrativa de direito real de uso de imóvel ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região para o fim que especifica e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 25/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 01382/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Projeto de Lei nº 25/2015 - Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênios com entidades do município e dá providências.

Projeto de Lei Nº 24/2015

Tipo: Executivo

Data: 11/12/2015

Protocolo: 01368/2015

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N°2.217, DE 10 DE OUTUBRO DE 2002.

Projeto de Lei Nº 23/2015

Tipo: Executivo

Data: 12/11/2015

Protocolo: 01283/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DA RECEITA FEDERAL, PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO E COBRANÇA DO ITR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 27/2015

Tipo: Legislativo

Data: 11/11/2015

Protocolo: 01279/2015

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Proibe a alimentação de pombos soltos no municipio de Barra Bonita e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 26/2015

Tipo: Legislativo

Data: 05/11/2015

Protocolo: 01253/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA A REALIZAR O ALINHAMENTO E RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 22/2015

Tipo: Executivo

Data: 26/10/2015

Protocolo: 01207/2015

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: PROJETO DE LEI N° 22/2015, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA REGULARIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE TERRENOS PÚBLICOS, ALIENADOS A TERCEIROS VINCULADOS A PLANOS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.