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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 31/2018

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2018

Protocolo: 01023/2018

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Clube da Terceira Idade de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 30/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Protocolo: 01017/2018

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.962, de 31 de agosto de 1998, que autoriza o Poder Executivo a permitir a regularização do parcelamento de terrenos nos casos e condições que especifica.

Projeto de Lei Nº 29/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Protocolo: 01016/2018

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Associação Voluntariado de Barra Bonita – Grupo de Prevenção e Tratamento do Câncer, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 28/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Protocolo: 01015/2018

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Centro Espírita Cristão – Lar de Amparo à Velhice de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 27/2018

Tipo: Executivo

Data: 30/11/2018

Protocolo: 01014/2018

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidade Lar São Vicente de Paulo de Barra Bonita, nos termos do artigo 14 da Lei Municipal n° 3.270/2018 (LDO) e do artigo 26 da Lei Complementar Federal n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 26/2018

Tipo: Executivo

Data: 23/11/2018

Protocolo: 00994/2018

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos integrantes da Polícia Civil que exercerem atividades de competência do Município, e autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para esse fim.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1, Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 23/2018

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2018

Protocolo: 00993/2018

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Dispõe sobre a autorização da instalação em praças e parques públicos de brinquedos adaptados e equipamentos especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida, no âmbito do município e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 25/2018

Tipo: Executivo

Data: 09/11/2018

Protocolo: 00946/2018

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Município.

Documentos Relacionados: Mensagem Nº 1, Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 24/2018

Tipo: Executivo

Data: 06/11/2018

Protocolo: 00916/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Extingue vias públicas que especifica, promove desafetação de áreas e dá outras providências correlatas.

Projeto de Lei Nº 23/2018

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2018

Protocolo: 00900/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 22/2018

Tipo: Executivo

Data: 01/11/2018

Protocolo: 00899/2018

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1, Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 21/2018

Tipo: Executivo

Data: 29/10/2018

Protocolo: 00887/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Município a executar a pintura externa do prédio do Shopping de Barra Bonita.

Projeto de Lei Nº 22/2018

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2018

Protocolo: 00833/2018

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 21/2018

Tipo: Legislativo

Data: 19/10/2018

Protocolo: 00832/2018

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 20/2018

Tipo: Executivo

Data: 19/10/2018

Protocolo: 00841/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Delegacia de Polícia de Barra Bonita para o fim que especifica.