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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 31/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 13/07/2017

Protocolo: 00838/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: “DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE WI-FI LIVRE BARRA BONITA”, GRATUITO, EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.

Projeto de Lei Nº 30/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/06/2017

Protocolo: 00801/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO SANTANDER S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 29/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00761/2017

Situação: Vetado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: FIXA CRITÉRIO DE PROPORCIONALIDADE NA COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 12/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/06/2017

Protocolo: 00762/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MUTUA COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE IGARAÇU DO TIETÊ PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Nº 28/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/06/2017

Protocolo: 00713/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA A MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA, PARA A EDIFICAÇÃO DE MORADIA.

Projeto de Lei Nº 27/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/06/2017

Protocolo: 00710/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR OBRAS E SERVIÇOS NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, AVENIDA JOÃO DA SILVA NOGUEIRA E ALÇAS DE ACESSO À RODOVIA SP- 255, ESTRADA ETORE DOMINGOS DÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 26/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2017

Protocolo: 00655/2017

Situação: Rejeitada

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rejeitado na Sessão de 25/09/2017.

Projeto de Lei Nº 11/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 26/05/2017

Protocolo: 00682/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO OU OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM A EMPRESA NEW CARD - UNIDADE BARRA BONITA PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Projeto de Lei Nº 25/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2017

Protocolo: 00645/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPOSITIVO LUMINOSO DE ADVERTÊNCIA, INTERMITENTE NOS PORTÕES DE GRANDE FLUXO (ENTRADA E SAÍDA) DE VEÍCULOS, DE IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 24/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2017

Protocolo: 00644/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 23/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2017

Protocolo: 00635/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: MODIFICA E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.186, DE 23 DE MAIO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 22/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/05/2017

Protocolo: 00631/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Niles Zambelo Junior, Lucas Antunes, Claudecir Paschoal, Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 10/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 22/05/2017

Protocolo: 00630/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei 2.924, de 10 de agosto de 2010. - Vale Alimentação fixado em R$ 590,00.

Projeto de Lei Nº 21/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 19/05/2017

Protocolo: 00624/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus, José Carlos Fantin

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CENTRO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E BEM ESTAR ANIMAL.

Projeto de Lei Nº 9/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 19/05/2017

Protocolo: 00629/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE DA VISITAÇÃO TURÍSTICA - SMCVT, NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.