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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 9/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2017

Protocolo: 00075/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.

Projeto de Lei Nº 8/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/01/2017

Protocolo: 00138/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ANUAL DE REDAÇÃO “LER E ESCREVER É INDISPENSÁVEL”, ENTRE OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 7/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 17/01/2017

Protocolo: 00039/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM AO COMENDADOR ORLANDO CHESINI OMETTO.

Projeto de Lei Nº 1/2017 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/01/2017

Protocolo: 00032/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 6/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00027/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A PASCHOAL ZANETTI TODARELLI – O CANTOR BELMONTE.

Projeto de Lei Nº 5/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00026/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A FIORI GIGLIOTTI.

Projeto de Lei Nº 4/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 11/01/2017

Protocolo: 00025/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO EM HOMENAGEM A RANDAL JULIANO MATTOSINHO.

Projeto de Lei Nº 3/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 09/01/2017

Protocolo: 00016/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESTINAR ÁREAS PÚBLICAS PARA IMPLANTAÇÃO “ECOPONTOS” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 2/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 06/01/2017

Protocolo: 00013/2017

Situação: Retirado pelo Autor

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO KARTÓDROMO MUNICIPAL PELA ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ.

Projeto de Lei Nº 1/2017 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/01/2017

Protocolo: 00003/2017

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos na Estância Turística de Barra Bonita que especifica, sem prejuízo de proibições e sanções previstas em outros dispositivos legais, municipais, estaduais ou federais e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 19/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2016

Protocolo: 00880/2016

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA A CONTRATAR PARCELAMENTO JUNTO A CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 14/2016 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2016

Protocolo: 00859/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: OS VEREADORES

Assunto: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 18/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 16/11/2016

Protocolo: 00845/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA, FIXA CRITÉRIOS PARA RATEIO DESSES VALORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 17/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 31/10/2016

Protocolo: 00806/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 16/2016 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 14/10/2016

Protocolo: 00757/2016

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Glauber Guilherme Belarmino

Assunto: Autoriza o Poder Exectuivo a permitir o fechamento do loteamento Residencial Reserva da Barra.