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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 60/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2019

Protocolo: 00827/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: Altera a Ementa e os Artigos 1º e 3º, da Lei n.º 3.330, de 02 de julho de 2019, que “Institui a Carteira de Identificação de Autista (CIA).”.

Projeto de Lei Nº 59/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2019

Protocolo: 00823/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÕES DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS ARRECADADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 58/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2019

Protocolo: 00817/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: INSTITUI O PROJETO CULTURA E ARTÍSTICO “MÚSICA NA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 57/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/08/2019

Protocolo: 00816/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA DO MUNICIPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei Nº 56/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2019

Protocolo: 00807/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNÍCIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 55/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2019

Protocolo: 00804/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: ESTABELECE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTAM EM SITUAÇÕES DE RISCO EM RESTAURANTES, BARES, CASAS NOTURNAS E CONGÊNERES.

Projeto de Lei Nº 54/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2019

Protocolo: 00803/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Sandro Roberto Alponte

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLANTIO DE ÁRVORE DEFRONTE A CADA NOVA EDIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 15/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 13/08/2019

Protocolo: 00801/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar cessão de uso gratuita, a título precário, de veículo à Associação de Amigos SADH- Serviço Assistencial de Desenvolvimento Humano e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 14/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 09/08/2019

Protocolo: 00790/2019

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE GRUPO ESCOTEIRO CAMPOS SALLES, NOS TERMOS DO ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.270/2018 (LDO) E DO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 52/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 08/08/2019

Protocolo: 00779/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS DOADORES DE SANGUE E MEDULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 51/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2019

Protocolo: 00762/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO PARA DEFICIENTES E ACOMPANHANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 49/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2019

Protocolo: 00752/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR MEDIDAS DE REDUÇÃO GRADATIVA E LIMITES PARA O USO DE COPOS E RECIPIENTES DESCARTÁVEIS, PRODUZIDOS A PARTIR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS E ALIMENTOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 48/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2019

Protocolo: 00751/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Niles Zambelo Junior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONTIA PARA CRIAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE LEITE HUMANO EM NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 47/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 31/07/2019

Protocolo: 00750/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTABELECER A COMUNICAÇÃO E A FORMALIZAÇÃO DE QUAISQUER ATOS DE FORMA INTEGRALMENTE ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 46/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/07/2019

Protocolo: 00722/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: INSTITUI O “CADASTRO MUNICIPAL DE DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA” NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.