Brasão

Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 13/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00102/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 12/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00101/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 11/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00086/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Nº 10/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00085/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E ÁREAS PERMEÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 5/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetart e alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Projeto de Lei Nº 4/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 3/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região para o fim que especifica.

Projeto de Lei Nº 2/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de direito real de uso, mediante licitação, na modalidade de concorrência pública, de imóveis para os fins que especifica

Projeto de Lei Nº 9/2019

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2019

Protocolo: 00079/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 8/2019

Tipo: Legislativo

Data: 13/02/2019

Protocolo: 00077/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DISPÕE SOBRE O FOMENTO DO TURISMO LOCAL ATRAVÉS DO INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJA ARTESANAL E SUA COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 1/2019

Tipo: Executivo

Data: 11/02/2019

Protocolo: 00074/2019

Situação: Segunda Discussão e Votação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com os Municípios de Araraquara, Avaré, Barão de Antonina, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Botucatu, Coronel Macedo, Dourado, Igaraçu do Tietê, Itaí, Itaporanga, Jaú, Pratânia, Riversul, São Manuel, Taquarituba e Trabiju, para os fins que especifica.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 7/2019

Tipo: Legislativo

Data: 08/02/2019

Protocolo: 00067/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CEDER TRANSPORTE AO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE BARRA BONITA PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS REALIZADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 6/2019

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2019

Protocolo: 00062/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Rogério Lodi

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 5/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2019

Protocolo: 00059/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Edson Souza de Jesus

Assunto: ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 3.078, DE 03 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISCIPLINA A ATIVIDADE DE MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1

Projeto de Lei Nº 4/2019

Tipo: Legislativo

Data: 06/02/2019

Protocolo: 00057/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “BARRA BONITA MAIS VERDE” E DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ PROVIDÊNCIAS.