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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Projeto de Lei Nº 10/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 22/04/2019

Protocolo: 00423/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO REMUNERADO, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO

Projeto de Lei Nº 30/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00369/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, Rogério Lodi, José Carlos Fantin

Assunto: Dá nova redação à Lei n° 3.107, de 08 de abril de 2014, que autoriza o Poder Legislativo a instituir Vantagem Pecuniária Individual a servidores da Câmara Municipal de Barra Bonita.

Projeto de Lei Nº 29/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00368/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 2.319 DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Projeto de Lei Nº 28/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00367/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado, José Carlos Fantin, Rogério Lodi

Assunto: “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A EFETUAR A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Lei Nº 27/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00365/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Claudecir Paschoal, Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, VISANDO A ADESÃO AO SISTEMA DETECTA.

Projeto de Lei Nº 9/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00388/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Da nova redação do artigo 1° da lei n°3.048, de 29 de abril de 2013, e seu paragrafo 1° que autoriza o poder executivo a instituir Vantagem Pecuniaria Individual aos servidores públicos municipais

Projeto de Lei Nº 8/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00387/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Da nova redação ao artigo 3° da Lei n° 2.924, de 10 de agosto de 2010.

Projeto de Lei Nº 7/2019 - Executivo

Tipo: Executivo

Data: 12/04/2019

Protocolo: 00386/2019

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais, autárquicos, inativos, prensionistas e secretários municipais e dá outrs providências.

Projeto de Lei Nº 26/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2019

Protocolo: 00333/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 25/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 01/04/2019

Protocolo: 00306/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa, Sandro Roberto Alponte, Maicon Ribeiro Furtado, João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONITA – SAAE, REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DAS CONTAS DE ÁGUA PARA O NOME DO LOCATÁRIO DO IMÓVEL.

Projeto de Lei Nº 24/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 29/03/2019

Protocolo: 00293/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Rogério Lodi

Assunto: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 23/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 28/03/2019

Protocolo: 00286/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos

Assunto: INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE AUTISTA (CIA).

Projeto de Lei Nº 22/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00259/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR COMISSÃO DESTINADA A CONFECCIONAR O VOLUME II DO LIVRO DE 100 ANOS DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 21/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 22/03/2019

Protocolo: 00257/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM A ASSOCIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE BARRA BONITA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIA JUNTO AO PRONTO SOCORRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 20/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 21/03/2019

Protocolo: 00250/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Aline Maria de Castro Santos, Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: GARANTE A MATRÍCULA DOS DEPENDENTES DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SEU DOMICÍLIO.