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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Indicação Nº 108/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00556/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que seja retomado o serviço de “margaridas” (varredoras) nos bairros de forma rotativa.

Indicação Nº 107/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00555/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que sejam instaladas nas entradas da cidade placas com os dizeres “Sejam Bem Vindos”.

Indicação Nº 106/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00554/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto aos Departamentos Competentes para que seja criado no município um programa de incentivo aos artistas locais.

Indicação Nº 105/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00553/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento Competente para que seja retomado em nossa cidade o “MISS BARRA BONITA”.

Indicação Nº 104/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00552/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Claudecir Paschoal

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, para que interceda junto aos Departamentos competentes para que seja estudado o retorno da “Zona Azul” em nosso município.

Indicação Nº 103/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00550/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja tomada as medidas cabíveis para reforma da calçada na Rua Cônego Francisco Ferreira Delgado, ao lado do Hospital e Maternidade São José, retirando os buracos e troncos de árvores.

Indicação Nº 102/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00548/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja realizada reforma e remodelação no Salão de Festas da COHAB, em frente do PAS, deixando o local mais agradável para sua utilização.

Moção Nº 79/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00551/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Luis Rici, para tome as medidas cabíveis visando o reparo da iluminação dos postes e troca de holofotes queimados da área interna e externa do ginásio, bem como da área de estacionamento, providenciando a instalação do fechamento nas laterais do ginásio onde estão faltando telhas e troca de vitrô, do Ginásio de Esportes Airton de Melo Dias.

Moção Nº 78/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00549/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento à Mesa, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto aos órgãos competentes para tomadas de medidas cabíveis para evitar e punir o trânsito de caminhões canavieiros combinados na Avenida Arthur Balsi, cujo barulho está causando prejuízo ao sossego público dos moradores, principalmente nas madrugadas, além do que o trânsito desse tipo de veículos no local é expressamente proibido pela legislação municipal.

Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00557/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FRENTE SOCIAL DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 31/2019

Data: 24/05/2019

Protocolo: 00547/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: Apresento a Mesa, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, para que interceda junto aos setores competentes para que seja enviado a esta Casa de Leis o seguinte sobre as concessões de que tratam as Leis números 2.807/2009; 2.844/2009; 2.848/2009; 2.880/2010; 2.888/2010; 2.917/2010; 2.926/2010; 2.931/2010; 2.949/2011; 2.951/2011; 2.952/2011; 2.970/2011; 2.997/2011; 3.000/2011; 3.004/2011; 3.057/2013; 3.121/2014; 3.134/2014: 1º) cópia do Termo de concessão ou documento equivalente, assinado pela empresa e prefeitura; 2º) cópia do atestado de cumprimento das exigências contidas nas respectivas leis eventualmente concedidos pela Prefeitura, quando houver, bem como informar e relacionar aqueles casos que não foram emitidos os atestados, por não cumprir com o cronograma de prazo contido nas respectivas leis ou por outros motivos; 3º) enviar cópias das multas aplicadas em função do descumprimento do prazo das respectivas leis de concessão de uso com promessa de doação. 4º) enviar relação das empresas que retrocederam ou que estão em processo de retrocessão, dos imóveis concedidos através das leis citadas neste requerimento.

Projeto de Lei Nº 31/2019 - Legislativo

Tipo: Legislativo

Data: 23/05/2019

Protocolo: 00546/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antonio Marcos Gava Júnior

Assunto: DISCIPLINA O SERVIÇO DE TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, POR MEIO DE APLICATIVOS OU OUTRAS PLATAFORMAS DE COMUNICAÇÃO EM REDE, NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 77/2019

Data: 21/05/2019

Protocolo: 00540/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Maicon Ribeiro Furtado

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito, para que sejam realizadas reforma e melhorias na Praça Augusto Pavani, na Vila Habitacional.

Indicação Nº 101/2019

Data: 20/05/2019

Protocolo: 00535/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Gervásio Aristides da Silva

Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja constituída uma Central de Atendimento de Urgência e Emergência via fone, composto por pessoas treinadas, no sentido de auxiliar os casos de pessoas que necessitam dos serviços públicos, com o fito de evitar o desperdício de tempo e prejuízos às vítimas.

Indicação Nº 100/2019

Data: 20/05/2019

Protocolo: 00534/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Indico ao Sr Prefeito Municipal, no sentido de interceder junto aos departamentos competentes para que seja reformado a cancha de bocha do Clube da 3ª Idade, em nosso Município.