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Câmara Municipal de Barra Bonita

Consulta

Indicação Nº 17/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00095/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente manutenção no bairro Residencial Cestari, principalmente em relação ao corte do mato alto.

Indicação Nº 16/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00094/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Lucas Antunes

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que determine ao departamento competente realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Aiello, próximo ao número 21, na Vila Corrêa.

Indicação Nº 15/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00090/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Indico novamente ao Senhor Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao Departamento competente para que seja feita a pavimentação do estacionamento localizado entre a Capela de São Pedro e o Salão de Festas.

Indicação Nº 14/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00088/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que interceda junto ao DEMUTRAN para que seja feito com urgência a instalação de redutores de velocidade e sinalização de solo na Rua Belardino Chiachia, cuja via está muito movimentada com trânsito de veículos acima da velocidade segura, colocando moradores e crianças em risco de acidentes.

Projeto de Lei Nº 13/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00102/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL ABERTO E GRATUITO DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) NOS PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 13/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00087/2019

Situação: Encaminhada

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, para que interceda ao Departamento competente COM URGÊNCIA, para que sejam instaladas grades de segurança na Praça José Henrique (Zé Boquinha) junto ao Córrego Barra Bonita, no Jardim Brasil.

Projeto de Lei Nº 12/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00101/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: João Fernando de Jesus Pereira, Lucas Antunes

Assunto: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES E PRESTAÇÕES DE CONTAS, NA PÁGINA DA INTERNET, DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR QUE A QUALQUER TÍTULO, RECEBAM, GUARDEM OU ADMINISTREM DINHEIRO, BENS E VALORES ORIUNDOS DE REPASSES DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 12/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00092/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: José Carlos Fantin

Assunto: Apresento a Mesa Diretora, ouvido o Douto Plenário, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Fórum da Comarca de Barra Bonita, pela conquista do “Selo Verde” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através Projeto TJ Sustentável 2018.

Projeto de Lei Nº 11/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00086/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção Nº 11/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00089/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Adriano Testa

Assunto: Apresento à Mesa, na forma regimental, MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que interceda junto ao departamento competente no sentido de adquirir aferidores de velocidade para instalação em pontos das avenidas e ruas movimentadas onde a sinalização não é respeitada.

Projeto de Lei Nº 10/2019

Tipo: Legislativo

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00085/2019

Situação: Deliberação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Adriano Testa

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AOS IMÓVEIS QUE POSSUÍREM ÁRVORES E ÁREAS PERMEÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 5/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a desafetart e alienar os imóveis que especifica, mediante Licitação, na modalidade Concorrência Pública.

Requerimento Nº 5/2019

Data: 15/02/2019

Protocolo: 00091/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Autoria: Niles Zambelo Junior

Assunto: Apresento à Mesa Diretora, ouvindo o Douto Plenário, REQUERIMENTO à Secretaria Municipal de Saúde, para que informe a esta casa as seguintes indagações sobre: 1) Qual a quantidade de consultas, exames, remédios e atendimentos realizados nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018? Enviar comparativo, bem como especificar onde foram realizados tais procedimentos. 2) Qual o percentual do orçamento anual de cada ano acima citados foram investidos na saúde? Enviar dados a respeito.

Projeto de Lei Nº 4/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Incentivo ao Esporte Amador, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 3/2019

Tipo: Executivo

Data: 15/02/2019

Situação: Em Tramitação

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: José Luis Rici

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região para o fim que especifica.