Proposituras

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Tipo: Executivo
Data: 09/11/2018
Protocolo: 00946/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: José Luis Rici
  • PL 25
  • concessão praça anibal e sabino bola
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de uso remunerado, mediante licitação, na modalidade de Concorrência Pública, de espaços físicos de imóveis pertencentes ao Município.
Tipo: Executivo
Data: 06/11/2018
Protocolo: 00916/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: José Luis Rici
  • PL 24
  • unificação alcindão
Assunto: Extingue vias públicas que especifica, promove desafetação de áreas e dá outras providências correlatas.
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2018
Protocolo: 00900/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: José Luis Rici
  • LEI CEMITÉRIO 1
  • PL 23
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OSSÁRIOS EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2018
Protocolo: 00899/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • PL 22
  • PROJETO DE LEI Nº 22 valor execução fiscal - rafael
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO E SUA AUTARQUIA -SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA BONIRA A NÃO AJUIZAREM AÇÕES OU EXECUÇÕES FISCAIS DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, A DESISTIREM OU NÃO INTERPOREM RECURSOS CONTRA DECISÃO JUDICIAL QUE EXTINGUIR AS EXECUÇÕES FISCAIS, EM RAZÃO DO VALOR ANTIECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2018
Protocolo: 00833/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO - Projeto de Lei - Sandro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O “CADASTRO FAMILIAR DO ALUNO” NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 29/10/2018
Protocolo: 00887/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 21
  • PINTURA SHOPING
Assunto: Autoriza o Município a executar a pintura externa do prédio do Shopping de Barra Bonita.
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2018
Protocolo: 00832/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Retirado pelo Autor
Autoria: Sandro Roberto Alponte
  • PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS - Projeto de Lei - Sandro
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS DIABÉTICAS” DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Executivo
Data: 19/10/2018
Protocolo: 00841/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: José Luis Rici
  • PL 20
  • convenio delegacia estagiários
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Delegacia de Polícia de Barra Bonita para o fim que especifica.
Tipo: Legislativo
Data: 10/09/2018
Protocolo: 00705/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: João Fernando de Jesus Pereira
  • Projeto, autorizando a criação de aplicativo
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CRIAR APLICATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2018
Protocolo: 00803/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Em Tramitação
Autoria: José Luis Rici
  • PL 19
  • Minuta de Lei - Atividade Delegada 2018 - JUSTIFICATIVA CÂMARA MUNICIPAL VF
Assunto: CRIA A GRATIFICAÇAO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA ESSE FIM.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Emenda Nº 2 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 31/08/2018
Protocolo: 00683/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Claudecir Paschoal
  • LEI DA PIPA ALTERADA
Assunto: PROÍBE O USO DE LINHA CHILENA, CEROL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS CORTANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Tipo: Executivo
Data: 11/10/2018
Protocolo: 00802/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: José Luis Rici
  • PL 18
  • Projeto de Lei conselho tutelar voto em um candidato conselho tutelar
Assunto: ALTERA O § 2° DO ARTIGO 18 DA LEI MUNICIPAL N°1.974, DE 19 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2018
Protocolo: 00641/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Rogério Lodi
  • PROJETO SHAMMA LELO
Assunto: ALTERA A LEI Nº 2.916, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS SHAMMA”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1
Tipo: Executivo
Data: 28/09/2018
Protocolo: 00766/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Primeira Discussão e Votação
Autoria: José Luis Rici
  • Projeto de lei
  • Lei  orçamento 2019
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 , Emenda Nº 2 , Parecer Nº 1
Tipo: Legislativo
Data: 03/08/2018
Protocolo: 00617/2018
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Autoria: Niles Zambelo Junior
  • PROJETO DE LEI SEMANA DO PROF EDUCAÇÃO FÍSICA
Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE BARRA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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